Governo autoriza retoma parcial da exploração mineira após correção de infrações – Times de Todos
Seis empresas receberam luz verde para voltar a operar, mas 22 continuam sob interdição por falhas na recuperação ambiental e irregularidades fiscais.
XAI-XAI – O Governo de Moçambique decidiu levantar a suspensão da atividade mineira a um grupo restrito de empresas na província de Manica. A decisão foi anunciada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, após a 2.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira em Gaza.
Quem pode voltar a operar?
A autorização de retoma abrange apenas seis empresas que demonstraram “progressos substanciais e verificáveis” na regularização das suas operações. Para sair da “lista negra”, estas entidades tiveram de cumprir critérios rigorosos, incluindo:
- Validação de licenças e regularização de obrigações fiscais.
- Melhoria de infraestruturas e bacias de contenção.
- Apresentação de planos de produção, venda e reassentamento aprovados.
- Reabilitação efetiva de áreas degradadas.
Restrições mantêm-se para a maioria
Apesar do alívio parcial, a mão pesada do Estado continua sobre 22 empresas, que permanecem proibidas de minerar. Segundo Inocêncio Impissa, estas operadoras falharam em pontos críticos, como a falta de recuperação dos solos, a obstrução do leito do rio Revúbue e o não pagamento de multas aplicadas pelas autoridades.
O combate ao “Desastre Ambiental”
A crise mineira em Manica ganhou contornos nacionais após o alerta do Presidente da República, Daniel Chapo, que classificou a mineração descontrolada na região como um “desastre ambiental”.
A suspensão original, imposta em meados de 2025 após uma inspeção das Forças de Defesa e Segurança, já apresenta resultados positivos. Dados recentes indicam que a paragem forçada das máquinas permitiu uma redução superior a 50% nos níveis de turbidez da albufeira de Chicamba, devolvendo alguma qualidade às águas que haviam sido severamente afetadas pelo despejo de resíduos.
O Governo reforçou que a fase atual é de “suspensão parcial” e que a monitoria continuará apertada para garantir que o desenvolvimento económico não sacrifique o ecossistema da província.
