Chapo admite existência infiltrados no Estado e afirma que nenhum órgão está imune – Times de Todos
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que a corrupção continua a minar a confiança dos cidadãos no sistema judicial e advertiu para a presença de indivíduos ligados ao crime infiltrados em instituições do Estado. As declarações foram feitas no sábado, durante a inauguração do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
Chapo destacou que a corrupção no setor judiciário provoca sérios danos à credibilidade das instituições e compromete o Estado de direito. “A corrupção no Judiciário tem implicações no sistema de justiça e entre as consequências mais preocupantes estão a corrosão da confiança pública e o enfraquecimento das bases democráticas”, afirmou.
O chefe de Estado reconheceu que nenhum órgão está totalmente imune ao fenómeno. “Os criminosos, para alcançarem os seus intentos, infiltram-se nas instituições, principalmente do Estado”, acrescentou. Para o governante, essa infiltração contribui para cenários de impunidade, perda de confiança e efeitos negativos na esfera económica e social.
Daniel Chapo defendeu medidas firmes para combater a corrupção, incluindo reformas institucionais, reforço dos mecanismos de fiscalização e promoção de uma cultura ética entre profissionais do direito. Sublinhou ainda a importância da transparência e da formação contínua de servidores judiciais, bem como a criação de canais seguros para denúncias, garantindo proteção aos denunciantes.
Na mesma ocasião, o Presidente afirmou que a inauguração do novo tribunal em Nampula representa a conclusão da instalação de tribunais distritais. Garantiu, no entanto, que o Governo continuará a intervir sempre que forem necessárias reabilitações ou novas infraestruturas.
Entre 2020 e 2024, Moçambique expulsou 17 juízes e 79 oficiais de justiça por envolvimento em esquemas de corrupção, segundo Adelino Muchanga, presidente do Tribunal Supremo. Para Muchanga, estes números mostram a gravidade do problema e reforçam a urgência de proteger a integridade dos tribunais. “Quando as decisões judiciais são influenciadas pela corrupção, os tribunais perdem a sua legitimidade e o Estado de direito perde a sua essência”, alertou.
