Advogado de Tundu Lissu impedido de ter acesso ao líder da oposição na prisão – Times de Todos
O advogado Gaston Shundo Garubindi, representante do opositor tanzaniano Tundu Lissu, foi impedido de visitar o seu cliente na prisão de Ukonga, em Dar es Salaam, nesta terça-feira, 4 de novembro, apesar de ser um dia útil autorizado para consultas jurídicas.
O episódio acontece a poucos dias da retomada do julgamento de Lissu, cuja segunda fase está marcada para decorrer entre 3 e 11 de novembro, no Tribunal Superior da Tanzânia.
De acordo com fontes ligadas à defesa, as autoridades prisionais não apresentaram qualquer justificação formal para a recusa.
“O advogado chegou no horário correto, apresentou todos os documentos exigidos, mas foi simplesmente informado de que não poderia entrar. Não deram razão alguma”, revelou uma fonte próxima do caso, sob anonimato, a meios de comunicação locais.
O incidente reacendeu preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais e ao devido processo legal na Tanzânia, especialmente em casos com forte conotação política.
Tundu Lissu, uma das figuras mais conhecidas da oposição, foi detido em setembro após críticas severas ao governo da Presidente Samia Suluhu Hassan, num contexto de tensões crescentes entre o poder e os partidos opositores. A defesa classifica as acusações como politicamente motivadas e denuncia intimidação e perseguição judicial.
A restrição do acesso ao advogado é vista por juristas e organizações de direitos humanos como uma violação clara do direito à defesa, garantido tanto pela Constituição da Tanzânia quanto por tratados internacionais.
Lissu regressou ao país em 2023, depois de vários anos de exílio na Bélgica. Tornou-se uma das vozes mais críticas contra a corrupção, a má governação e a falta de reformas democráticas no país. Em 2017, sobreviveu a um atentado armado após um comício político, episódio que o transformou num símbolo da resistência política tanzaniana.
Atualmente, a defesa tenta reverter a decisão que impede o contacto direto com o seu cliente, enquanto organizações internacionais e defensores dos direitos humanos seguem o caso de perto, alertando para sinais de retrocesso democrático na Tanzânia.
O Tribunal Superior deverá pronunciar-se nos próximos dias sobre o pedido da defesa, que exige o restabelecimento do acesso do advogado a Lissu antes da continuação do julgamento.
