O chefe da bancada parlamentar do partido PODEMOS, Sebastião Mussanhane, lançou duras críticas ao Governo, acusando-o de ter “perdido o rumo e a vergonha” na administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e na gestão das receitas do gás natural destinadas ao Fundo Soberano do país.
Durante a sua intervenção na Assembleia da República, Mussanhane afirmou que a situação atual da LAM “não é apenas uma questão técnica, mas um verdadeiro escândalo moral, económico e institucional”, refletindo “a degradação do Estado e a irresponsabilidade na gestão pública”.
“O que deveria ser um orgulho nacional transformou-se num aviário de sucatas importadas, onde a vida humana é reduzida a números e a dignidade dos passageiros a um detalhe dispensável”, declarou o parlamentar, acrescentando que “o país está a ser humilhado no ar e abandonado em terra”.
Mussanhane defendeu que o Parlamento “não pode permanecer em silêncio” diante do colapso da companhia aérea e exigiu uma auditoria técnica independente para investigar contratos e aquisições realizadas pela LAM nos últimos anos. O deputado apelou ainda à responsabilização civil e criminal de todos os gestores e decisores políticos envolvidos em casos de má gestão e corrupção que colocaram vidas em risco e lesaram o erário público.
No mesmo discurso, o chefe da bancada do PODEMOS acusou o Governo de utilizar indevidamente receitas provenientes do gás natural, destinadas ao Fundo Soberano de Moçambique, para financiar o Orçamento do Estado.
Segundo Mussanhane, 33,65 milhões de dólares provenientes do imposto de produção mineira, recolhidos pela Autoridade Tributária, foram desviados para a conta única do Tesouro, em vez de serem transferidos para o Fundo Soberano, sendo posteriormente executados nos orçamentos de 2022, 2023 e 2024.
“Trata-se de uma violação clara da Lei SISTAFE e da Constituição da República, que obrigam o Governo a prestar contas com transparência e rigor ao Parlamento”, afirmou.
O deputado denunciou ainda que os relatórios oficiais do Governo “continuam a indicar falsamente” que o referido montante se encontra depositado no Banco de Moçambique, quando, segundo ele, já foi gasto “à margem da lei”.
Mussanhane concluiu o seu discurso apelando ao Parlamento para “ter coragem de pôr fim aos aviões emprestados, aos contratos obscuros e à corrupção disfarçada de gestão”, sublinhando que “a LAM, tal como está, tornou-se um símbolo da decadência moral e administrativa da República de Moçambique”.
