O Conselho Municipal de Maputo implementou de forma oficial o serviço de transporte funerário totalmente gratuito voltado para apoiar famílias em condições de vulnerabilidade social. O objetivo primordial desta iniciativa assenta na redução das despesas financeiras ligadas à realização de funerais, proporcionando um acolhimento mais humanizado e digno aos munícipes em momentos de perda.
Primeiro apoio arranca no Alto-Maé
O novo serviço público entrou em atividade prática nesta quinta-feira (11 de junho), data em que as equipas da autarquia prestaram assistência direta a uma família moradora do bairro do Alto-Maé devido ao falecimento de um familiar. No âmbito desta intervenção inicial, a edilidade assegurou, sem qualquer custo, a cedência de um caixão e o respetivo transporte da urna fúnebre até ao Cemitério de Michafutene, localizado no distrito de Marracuene.
Esta ação ocorre escassos dias após o ato oficial de entrega das viaturas e equipamentos específicos para a assistência fúnebre gratuita, promovido pelo Presidente do Conselho Municipal de Maputo, simbolizando um passo em frente na agenda de proteção social da autarquia para as camadas mais necessitadas.
Isenções de taxas e facilidades burocráticas
Para além de cobrir o transporte e a oferta da urna, o município recorda que já se encontra em vigor uma deliberação que isenta por completo estas famílias do pagamento de taxas relativas à componente administrativa e burocrática dos processos de sepultamento, removendo uma barreira financeira crítica nas fases de luto.
Como requerer o benefício
Os munícipes que necessitem de aceder a este pacote de apoio devem seguir os seguintes passos organizacionais:
- Contactar diretamente o chefe de quarteirão da sua zona de residência;
- Solicitar a emissão gratuita do atestado de pobreza;
- Apresentar o referido documento às instâncias municipais para validar o acesso à urna, ao transporte e às isenções legais.
Com informações recolhidas a partir da publicação Evidências
