O activista social Joaquim Pachoneia passou a responder a um total de 10 processos judiciais, após a instauração de uma nova acção em tribunal. A informação foi divulgada esta sexta-feira (31) pela APAADEC – Associação de Paralegais para Assistência ao Desenvolvimento Sustentável da Comunidade, entidade que presta assistência jurídica ao activista desde a sua detenção.
Segundo o presidente da APAADEC, Sismo Eduardo, o novo processo eleva para 10 o número de acções judiciais contra Pachoneia. Embora não tenha identificado oficialmente o autor da nova queixa, fontes citadas pelo Jornal Rigor indicam que o processo foi instaurado por um dos mais conceituados empresários da província de Nampula, proprietário de uma das mais prestigiadas unidades hoteleiras de luxo da região. Os detalhes da nova acção judicial não foram revelados.
“Jota Pachoneia completou 90 dias ontem e acabou de entrar o décimo processo contra ele. O certo é que já são 10 processos”, afirmou Sismo Eduardo.
Apesar do aumento do número de processos, o responsável garantiu que a APAADEC continuará a assegurar a defesa do activista, por considerar que vários dos processos não apresentam fundamentos suficientes para prosperar.
De acordo com Sismo Eduardo, o processo que continua a merecer maior preocupação é o que motivou a prisão preventiva de Joaquim Pachoneia, relacionado com alegadas acusações de corrupção dirigidas a magistrados, no âmbito de um litígio envolvendo um terreno.
“Quero acreditar que muitos desses processos vão cair por terra, porque são processos intencionais. As pessoas pensam que, aumentando o número de processos, podem encontrar mecanismos para prejudicar o Jota Pachoneia”, declarou.
Relativamente ao processo que levou à prisão preventiva do activista, Sismo Eduardo explicou que o caso já se encontra numa fase mais avançada. Segundo afirmou, o Ministério Público já deduziu a acusação, a defesa apresentou a respectiva contestação e aguarda agora apenas pela marcação da data do julgamento.
“O que nos preocupa é a forma como o processo está a ser conduzido. Antes, quando estávamos no oitavo processo, ainda não havia acusação. Depois da pressão que existiu, a acusação foi deduzida. Já respondemos em tribunal e submetemos a nossa resposta à Procuradoria. Agora aguardamos apenas pela marcação da data do julgamento”, concluiu.
