CNOOC recebe cinco blocos de exploração em Moçambique e gera preocupação nas comunidades locais – Times de Todos
Moçambique continua a atrair o interesse de multinacionais no setor de exploração de hidrocarbonetos, mas a distribuição de concessões volta a gerar críticas quanto ao impacto sobre as comunidades locais. A China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) recebeu recentemente cinco blocos de exploração como parte da Sexta Rodada de Licenciamento do país, abrangendo tanto águas profundas quanto rasas.
Os blocos contemplados incluem A6-D, A6-E e A6-G, na Bacia de Angoche, e S6-A e S6-B, na Bacia do Save, localizados nas províncias de Inhambane e Sofala. A CNOOC detém participações entre 70% e 80% nesses blocos, em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), a companhia nacional de petróleo de Moçambique.
O Instituto Nacional de Petróleo (INP) informou que a CNOOC comprometeu-se a adquirir pelo menos 26.000 km² de dados sísmicos 3D e perfurar quatro poços de exploração. A Bacia de Angoche já teve alguma exploração, incluindo o poço Raia-1 da Eni, em 2023, sem sucesso, enquanto a região offshore do Save permanece praticamente inexplorada.
A CNOOC promove atualmente o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto de levantamento sísmico 3D nos blocos do Save. Consultores associados, por meio da empresa Consultec, emitiram convite para a realização de uma reunião de consulta pública no dia 6 de março, das 9h às 11h, no Hotel Berna, em Vilanculos. O objetivo é apresentar o relatório preliminar de pré-viabilidade ambiental e colher sugestões da comunidade, sociedade civil e órgãos governamentais.
No entanto, fontes locais criticam a organização do evento, afirmando que representantes das comunidades afetadas não foram diretamente convidados e que a responsabilidade de chamar os participantes foi transferida ao governo local, prática considerada irregular. Segundo o regulamento de EIA de Moçambique, cabe ao proponente do projeto assegurar a participação pública adequada, garantindo que pelo menos 20% das partes afetadas estejam presentes.
As críticas refletem um contexto mais amplo em que as comunidades moçambicanas frequentemente se sentem excluídas dos benefícios financeiros e decisões relacionadas à exploração de recursos naturais em seu próprio território.
