Tolerância Zero Para Agentes do SERNIC Que Actuarem à Margem da Lei – Times de Todos

O Procurador-Geral da República lançou um aviso severo, assegurando que a instituição se manterá implacável face a quaisquer comportamentos e actuações ilegais perpetradas por membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Exigência de Cumprimento Escrupuloso da Lei
Segundo Américo Letela, todas as acções investigativas delineadas para a prevenção e combate aos fenómenos criminais no país têm, obrigatoriamente, de ser conduzidas em estrita e escrupulosa observância do quadro legal vigente. A actuação policial não pode violar as normas jurídicas estabelecidas.
Discurso na Abertura de Curso na Moamba
As advertências do Procurador-Geral da República foram proferidas esta sexta-feira, 29 de Maio de 2026, na vila da Moamba, situada na província de Maputo.
O magistrado falava formalmente durante a cerimónia de abertura do primeiro curso básico destinado à formação de novos agentes de investigação criminal, sublinhando o compromisso com a legalidade logo no início da instrução dos futuros operacionais.
Fonte Original: Rádio Moçambique (RM)




