Foram ontem apresentados os 21 membros que compõem a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, dos quais 18 representam os nove partidos signatários do Compromisso Político firmado a 5 de março e três pertencem à sociedade civil.
Entre os representantes civis destacam-se: Fidélia Chemane, diretora-executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), em nome da região sul; Ismael Mussá, do Observatório de Cidadania, em representação da zona centro; e Ana Guina, docente e diretora da Universidade Politécnica em Nampula, pela região norte.
A escolha destes três membros resultou de um processo de seleção pública marcado por controvérsia. Os candidatos excluídos não chegaram a ser informados dos resultados e, até à sessão de apresentação, os nomes dos vencedores não eram conhecidos. Durante a cerimónia, o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, não mencionou as suas identidades, mas o jornal Carta conseguiu apurá-las.
Esta é a terceira vez, em apenas dois anos, que Ismael Mussá participa em comissões relacionadas com reformas políticas do Estado. Em abril de 2023, integrou a Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade das Eleições Distritais (CRED), que em apenas 15 dias concluiu não haver condições financeiras nem políticas para realizar as eleições distritais previstas para 2024.
Poucos meses depois, em julho do mesmo ano, foi novamente chamado, desta vez para a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), cujo objetivo era avaliar alternativas ao atual modelo que, desde 2020, introduziu a figura de Governadores eleitos e Secretários de Estado nomeados. O mandato da CREMOD terminou a 17 de julho deste ano, mas o relatório final ainda não foi divulgado.
Agora, menos de dois meses após o fim dessa comissão, Mussá, antigo secretário-geral do MDM e deputado entre 2009 e 2014, volta a ser indicado pela sociedade civil para integrar um novo órgão consultivo, desta vez no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo.
A comissão é presidida por Edson Macuácua (Frelimo), tendo Alberto Ferreira (PODEMOS) como vice-presidente, Saimone Macuiana (Renamo) como relator e Sílvia Cheia (MDM) como vice-relatora. Entre os restantes membros estão Johane Zonjo (Frelimo), Fátima Abdulmanafe Sufo Jovo (PODEMOS), Ivone Soares (Renamo), Casimiro da Cruz Pedro (MDM), Nunes Nenele e Sandra Manjate (Revolução Democrática), Vânia Nhantumbo e Quivela Cornélio (PAHUMO), Alberto Macie e Elias Matsimbe (PARESO), Ernesto Cossa e Kelven Quenesse (PARENA), além de Albino Manguene e Berta Muiambo (Nova Democracia).
O papel desta Comissão Técnica é apoiar a implementação do acordo político, propondo a criação de grupos de trabalho para elaborar recomendações em matérias como revisão constitucional e governação. Caberá ainda ao órgão organizar e sistematizar as contribuições recolhidas nas sessões públicas de auscultação.
Segundo o orçamento divulgado, os trabalhos da comissão irão custar 91.471.200 Meticais. Desse valor, cerca de 48 milhões destinam-se a senhas de presença, 34,5 milhões ao pagamento de serviços, 5,1 milhões à aquisição de bens, 2,8 milhões a ajudas de custo internas, 883 mil à compra de combustíveis e lubrificantes e 29 mil Meticais para despesas de comunicação.
