O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, 18 de Novembro, a resolução que permite a retoma do projecto de gás natural liquefeito Mozambique LNG – Área 1, liderado pela TotalEnergies. A decisão surge num momento em que o Executivo reforça sinais de estabilidade política e clarificação institucional, considerados fundamentais para reactivar aquele que é o maior investimento privado alguma vez realizado em África.
A medida dá seguimento às declarações recentes do Presidente da República, Daniel Chapo, que havia indicado que seria encontrada uma solução no prazo de uma semana. Com esta deliberação, o Governo cria as condições para que os trabalhos sejam retomados de forma ordenada, após a longa suspensão decretada em 2021 devido ao agravamento da situação de segurança em Cabo Delgado.
Entre os pontos centrais da resolução está a continuidade da auditoria independente aos custos registados durante o período de Força Maior. Ao exigir rigor técnico, transparência e validação formal dos montantes, o Executivo pretende reforçar a confiança no processo de supervisão e assegurar a precisão dos valores que serão incluídos na Adenda ao Plano de Desenvolvimento do projecto. Paralelamente, é restabelecido o prazo de concessão de 30 anos, suspenso durante o período de paralisação, devolvendo previsibilidade ao consórcio e aos financiadores.
De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, “a resolução determina a realização e validação, pelo Governo, de uma auditoria aos custos incorridos durante o período de Força Maior, para posterior aprovação da Adenda ao Plano de Desenvolvimento, e garante o acompanhamento governamental na implementação do projecto em diversas áreas transversais”.
A decisão, apesar de administrativa, tem impacto mais amplo. O Mozambique LNG – Área 1 é considerado um projecto chave para a trajectória económica do país, pela dimensão das suas reservas e pelo papel esperado na consolidação de Moçambique como futuro exportador de gás natural liquefeito. A possibilidade de regressar a um calendário operacional estruturado é vista por analistas como um sinal de estabilidade institucional e avanço rumo à fase final da retoma.
Do ponto de vista económico, a reactivação gradual do projecto deverá impulsionar sectores nacionais que aguardam desde 2021 — como serviços, logística, construção e cadeias de fornecedores locais. Embora o Governo evite antecipar efeitos imediatos, a retoma de investimentos de longo ciclo tende a reabrir vias de crescimento que fortalecem a economia no médio prazo.
Num contexto internacional marcado por alterações nos mercados globais de LNG — impulsionadas por preocupações com segurança energética, novas estratégias de abastecimento e mudanças na procura — a confirmação de que Moçambique caminha para regressar ao grupo de potenciais exportadores envia um sinal importante aos investidores. No cenário competitivo actual, a diversificação da oferta torna-se crucial, e a retoma do Mozambique LNG recoloca o país no centro das discussões globais.
