O Governo reiterou esta semana que a suspensão das atividades mineiras em Manica deve ser cumprida integralmente, respondendo às denúncias que apontam para a suposta continuidade da exploração de ouro por parte dos filhos da governadora provincial.
A polémica ganhou força depois de o semanário Evidências divulgar que Filomena Domingos Francisco Tomás e Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, ligados a uma cooperativa de mineração artesanal, estariam a prosseguir com as operações num período em que o Executivo ordenou a paralisação total das atividades do setor. Segundo as denúncias, os dois seriam os únicos a desrespeitar a determinação governamental, levantando suspeitas de favorecimento.
Diante da situação, o Governo adoptou uma posição firme. Em declarações públicas, as autoridades sublinharam que a lei não estabelece distinções baseadas em vínculos familiares e que nenhum cidadão deve beneficiar de protecção por ser parente de um titular de cargo público. “Francisca é Francisca e os filhos são filhos”, destacou o Executivo, afastando qualquer associação direta entre a governadora de Manica e as ações atribuídas aos seus descendentes.
A posição assumida pretende reforçar o princípio de igualdade perante a lei, recordando que o cumprimento das decisões do Estado é obrigatório para todos. Caso se confirme que os filhos da governadora violaram a suspensão, deverão responder conforme os mecanismos legais em vigor.
As autoridades reforçaram ainda que disciplina e responsabilização individual são elementos fundamentais para o bom funcionamento do setor mineiro e da administração pública. “Quem tem empresa tem idade para assumir as consequências dos atos que pratica”, afirmaram, acrescentando que a reputação de um cargo público não deve servir de proteção para comportamentos contrários às orientações do Governo.
A mensagem transmitida procura, assim, dissipar qualquer ideia de protecionismo e reafirmar a necessidade de respeito absoluto pelas medidas decretadas, sob o risco de prejudicar a credibilidade institucional e a autoridade do Estado na gestão dos recursos naturais.
