O Governo moçambicano anunciou que vai passar a limitar a importação de vários produtos, entre eles água mineral engarrafada, massas alimentares, farinha de milho e sal, com o objetivo de poupar divisas e impulsionar a produção nacional. A decisão foi tornada pública esta terça-feira, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, realizada em Maputo.
Segundo o executivo, foi aprovado um decreto que estabelece regras para a aplicação de “restrições quantitativas temporárias à importação” de determinados bens. A medida insere-se numa estratégia económica destinada a proteger a posição externa do país e a garantir que as divisas disponíveis sejam canalizadas, prioritariamente, para a importação de bens e serviços considerados essenciais.
Falando no final da reunião, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que a iniciativa visa também tornar mais competitiva a indústria nacional emergente, ao mesmo tempo que promove a substituição de importações por produção interna. Entre os produtos abrangidos pelas limitações estão, além da água mineral, massas alimentares, farinha de milho e sal, o cimento portland e a tijoleira.
O Governo não avançou, contudo, detalhes sobre as quantidades a serem limitadas, o período de vigência das restrições nem a data exata de entrada em vigor das novas regras.
De acordo com o porta-voz, a decisão procura ainda dinamizar a produção nacional, reduzir a dependência de importações consideradas não essenciais e contribuir para a estabilidade macroeconómica do país. O executivo espera que a medida permita um uso mais eficiente das divisas internacionais e reforce a base produtiva doméstica, incentivando o consumo de produtos fabricados em Moçambique.
Inocêncio Impissa sublinhou igualmente que a política adotada respeita os princípios de proporcionalidade, temporalidade e não discriminação, em conformidade com as obrigações multilaterais assumidas pelo país.
