MAPUTO – Os Agentes de Carteira Móvel de Moçambique anunciaram a sua disposição para avançar com uma greve nacional em protesto contra a nova política fiscal do Governo. A indignação surge após a implementação de uma retenção na fonte de 10% sobre as comissões destes agentes, medida que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro de 2026.
O Impasse com a Autoridade Tributária
De acordo com uma carta aberta divulgada pelo grupo “Agentes de Carteira Móvel – Unidos pela Dignidade”, a classe foi surpreendida por uma comunicação da Autoridade Tributária confirmando a cobrança imediata do imposto. Os agentes alegam que a decisão foi tomada de forma unilateral, sem diálogo prévio ou consulta aos representantes do sector.
Os principais pontos de contestação incluem:
- Falta de diálogo: Ausência de auscultação sobre a realidade operacional dos agentes.
- Vulnerabilidade: A classe afirma sobreviver de comissões já reduzidas, enfrentando riscos de segurança diários e longas jornadas de trabalho.
- Ausência de Proteção: Críticas à falta de proteção social adequada perante o aumento do custo de vida.
Exigências e Próximos Passos
O coletivo afirma que não se opõe a contribuir para o país, mas classifica a actual medida como “abusiva” e desprovida de “justiça social”. Para evitar a paralisação total dos serviços financeiros básicos — essenciais para a economia informal e comunidades rurais — os agentes exigem:
- Suspensão imediata da retenção de 10%;
- Abertura de diálogo urgente com os representantes da classe;
- Implementação de políticas fiscais mais humanas e ajustadas à realidade do sector.
O comunicado encerra com um aviso claro às autoridades: “Sem diálogo, haverá greve”. Uma paralisação desta natureza poderá comprometer seriamente o acesso a levantamentos, depósitos e pagamentos via telemóvel em todo o território nacional.
