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A Petrobras abriu caminho para estudar oportunidades de investimento no sector moçambicano de petróleo e gás, depois de assinar com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) um memorando de entendimento válido por dois anos. A companhia brasileira, que está a aumentar a presença em África, ainda não identificou blocos, projectos ou valores para uma eventual entrada em Moçambique.
O acordo foi assinado na terça-feira, 22 de Setembro, pela directora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, e pelo gerente executivo de Exploração, Jonilton Pessoa. Pela ENH assinaram o presidente do Conselho de Administração, Rudêncio Morais, e a administradora Alegria Cossa.
O documento prevê cooperação em “estudos, avaliação, desenvolvimento e comercialização”, além da partilha de conhecimentos e experiências. A formulação permite às duas empresas analisar diferentes segmentos da indústria, sem limitar a cooperação à pesquisa e produção de hidrocarbonetos.
Não há no memorando qualquer referência à Bacia do Rovuma ou a outra área de exploração. Também não foram anunciados programas de perfuração, aquisição de participações ou prazos para uma decisão de investimento.
A assinatura aconteceu durante a visita do Presidente Daniel Chapo ao Brasil, onde Moçambique apresentou uma carteira de projectos energéticos avaliada pelo Governo em cerca de 50 mil milhões de dólares. No Rio de Janeiro, Chapo procurou atrair empresas brasileiras para exploração em águas profundas, sistemas submarinos, engenharia de grandes projectos, fabricação, logística offshore e manutenção.
Daniel Chapo defendeu também a constituição de joint ventures e consórcios entre empresas dos dois países. A Petrobras acumulou experiência em várias dessas actividades ao longo de décadas de exploração offshore no Brasil.
A companhia brasileira retomou nos últimos anos a procura de activos fora do país e tem concentrado parte desse movimento em África. Em Fevereiro, adquiriu 42,5% do Bloco 2613, ao largo da Namíbia, numa parceria com a TotalEnergies. Em Julho, concluiu a aquisição de 75% do Bloco 3 de São Tomé e Príncipe e assumiu a operação.
Em Agosto, a Petrobras iniciou negociações para quatro blocos offshore da Bacia de Keta, no Gana. A 17 de Setembro, cinco dias antes da assinatura do memorando com a ENH, celebrou contratos de partilha de produção para oito blocos exploratórios offshore na Costa do Marfim.
Em Moçambique, a companhia ainda não adquiriu participações em concessões. O memorando com a ENH antecede qualquer eventual negociação de um activo e estabelece o quadro para a identificação de oportunidades.
O sector moçambicano atravessa uma nova fase de pesquisa fora das grandes descobertas da Bacia do Rovuma. Ao largo de Inhambane, a Área S6-A tornou-se efectiva em Fevereiro deste ano, com 70% para a CNOOC, que assume a operação, e 30% para a ENH. A concessão tem cerca de 5600 quilómetros quadrados e o primeiro período, de quatro anos, prevê aquisição de sísmica 3D e a perfuração de pelo menos um poço de pesquisa.
Na S6-B, também ao largo de Inhambane, a CNOOC detém 77,5% e a ENH 22,5%. Em Angoche, a A6-D apresenta a mesma distribuição. Na A6-E, em águas profundas ao largo de Nampula, a companhia chinesa possui 80% e a estatal moçambicana 20%.
Não existe informação pública que associe qualquer destas áreas à Petrobras. Na Bacia do Rovuma avançam, entretanto, investimentos de maior dimensão. O Conselho de Ministros aprovou, a 15 de Setembro, a estrutura de financiamento do Coral Norte FLNG, na Área 4, permitindo mobilizar até 7,2 mil milhões de dólares. A unidade terá capacidade para produzir 3,55 milhões de toneladas de gás natural liquefeito por ano durante 30 anos. Também não foi anunciada qualquer participação da Petrobras no Coral Norte.
O memorando assinado no Brasil coloca a companhia brasileira numa fase diferente daquela em que já se encontra noutros mercados africanos. Na Namíbia e em São Tomé e Príncipe, a Petrobras adquiriu participações em blocos; no Gana iniciou negociações sobre áreas específicas; e na Costa do Marfim assinou contratos de partilha de produção.
Em Moçambique, Petrobras e ENH têm agora dois anos para identificar oportunidades e avaliar a sua viabilidade. Qualquer entrada efectiva da companhia brasileira dependerá de decisões posteriores sobre projectos, participações e investimento.
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