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- Acidentes, desabamentos e mortes acompanham expansão desordenada da economia de minerais
- Há denúncias de uso de licenças de pesquisa para a exploração e sonegação de impostos
- Exploração prosseguiu durante suspensão, inclusive sob presença da polícia nas minas
- Hombeshaua expõe envolvimento de forças públicas em interesses privados concorrentes
- Influência, mobilização e controlo territorial desafiam autoridade reguladora do próprio Estado
Em Manica, o ouro já não é apenas sinónimo de riqueza. É também terra disputada, rios pressionados, túneis que desabam, jovens que arriscam a vida e instituições públicas confrontadas com interesses que parecem, em alguns casos, ultrapassar a força da própria lei. Em Seis Carros, Vanduzi, milhares de pessoas fizeram da mineração uma economia de sobrevivência, cavando centenas de poços onde já ocorreram acidentes e mortes. Mesmo depois da suspensão da actividade, uma equipa de investigação encontrou exploração a decorrer na presença da Polícia. Aqui, a única suspensão efectiva ocorreu apenas na semana da Conferência Nacional de Quadros da Frelimo. Em Nhampassa, Báruè, uma cooperativa que afirma representar mais de quatro mil membros controla de facto uma área mineira disputada e avisa que “não há recuo naquele sítio”. Em Hombeshaua, Macossa, uma disputa empresarial pelo controlo da exploração atravessou a fronteira dos escritórios e tribunais: uma das partes denunciou homens armados, ocupação da mina e disparos, enquanto a investigação recolheu elementos que apontam para polícias e militares associados a interesses.
Nelson Mucandze
Em Manica, o ouro nasce muitas vezes de uma descoberta acidental. Um camponês encontra sinais do minério na machamba, um garimpeiro confirma a ocorrência e, em pouco tempo, se for confirmada a riqueza do minério, chegam centenas de pessoas, compradores e interesses empresariais. O problema começa quando sobre a mesma jazida passam a existir vários “donos”, desde o ocupante da terra, quem descobriu o ouro, o titular de uma licença, quem efectivamente explora e quem consegue controlar fisicamente a mina. Em Macossa, Báruè e Vanduzi, percorridos pela nossa reportagem, mostram como esta economia produz riqueza, emprego e sobrevivência, mas também acidentes, mortes, disputas jurídicas, homens armados e sinais de instrumentalização de instituições públicas.
Nas zonas auríferas de Manica, encontrar ouro pode ser uma bênção e o princípio de um conflito. A dinâmica descrita por garimpeiros, operadores e autoridades começa frequentemente com camponeses ou pequenos exploradores que identificam minério em terras até então usadas para agricultura. A notícia espalha-se. Chegam garimpeiros de outras regiões, compradores e empresários. Em determinados casos, surgem titulares de direitos mineiros que reivindicam áreas onde a exploração artesanal já criou uma economia própria.
É desta sobreposição que emergem vários “donos” da mesma mina. Um empresário pode possuir o título, a comunidade a terra, o garimpeiro a cova onde investiu dinheiro e meses de trabalho, enquanto uma cooperativa possui milhares de membros e controlo territorial. O Estado conserva legalmente o poder de licenciar, fiscalizar e suspender. Mas o controlo jurídico nem sempre coincide com aquilo que acontece no terreno.
Alvazir Pita Chihururu, proprietário da Oroworld Mining Company, descreve o problema de forma mais directa. Segundo ele, há empresas que acabam por utilizar os garimpeiros como uma espécie de prospecção informal e estes descobrem o ouro e, posteriormente, aparece quem reivindica direitos sobre aquela área.
“No momento em que se descobriu o ouro com os garimpeiros, o dono da licença veio dizer que a mina era sua”, diz, ao falar do que terá acontecido em Macossa, especificamente em Hombeshawa. Chihururu acrescenta que esse processo alimenta conflitos porque os garimpeiros consideram injusto serem sucessivamente afastados das áreas que ajudaram a descobrir.
Os números de uma economia difícil de controlar
Os dados disponíveis ajudam a medir a dimensão do fenómeno. A documentação analisada identifica 30 minas ou locais classificados pela inspecção mineira como ilegais, distribuídos por vários distritos. Depois da suspensão geral da actividade mineira determinada em Setembro de 2025, 14 empresas foram inicialmente autorizadas a retomar operações, por terem sido consideradas conformes e não estarem envolvidas na exploração de ouro; outras foram posteriormente abrangidas pelo levantamento gradual.
Só em Seis Carros, a Administração de Vanduzi estima aproximadamente 14 mil pessoas, predominantemente entre 18 e 40 anos. Em Nhampassa, Báruè, a Cooperativa Mineira Manoasaca afirma agregar cerca de 4.500 membros. Os dados não devem ser confundidos com censos, mas revelam a dimensão humana de uma actividade que deixou de ser marginal.
O controlo torna-se ainda mais complexo quando se chega à produção. O Estado licencia e fiscaliza, mas não dispõe, nas próprias minas artesanais, de uma estrutura autónoma capaz de medir continuamente quanto ouro é efectivamente retirado de cada cova. Entre extracção, processamento, intermediários e compradores, parte do circuito permanece informal. Em Vanduzi, a investigação encontrou referências a compradores zimbabweanos e, de forma menos confirmada, a outras nacionalidades.
Macossa: uma suspensão igual para minas diferentes
Hombeshaua, no distrito de Macossa, ajuda a perceber outra fragilidade da resposta pública, a aplicação de uma medida geral a operações mineiras com características diferentes. Alvazir Pita Chihururu questiona precisamente essa opção. Para o empresário, o Governo deveria ter distinguido a mineração aluvionar baseada em grandes volumes de água, escavação e lavagem de sedimentos da mineração de rocha dura.
“O Governo devia separar que tipo de mineração polui as águas e o meio ambiente.”
Chihururu explica que a mineração aluvionar utiliza escavadoras, grandes quantidades de água e produz lama que precisa de ser contida em bacias. Quando estas atingem a capacidade, aumenta o risco de descarga para os cursos de água. Já na exploração de rocha dura, sustenta, os impactos e mecanismos de contenção são diferentes.
A crítica é relevante porque a suspensão procurou responder a uma crise ambiental real, mas atingiu operações distintas com a mesma medida administrativa. Em Hombeshaua, porém, o problema ambiental acabou secundarizado por uma disputa muito mais complexa.
A documentação recolhida aponta para um conflito entre a Africaoro Mining, Limitada e a Oroworld Mining Company. Segundo os elementos disponíveis, a Africaoro possuía um direito ligado à pesquisa, mas estabeleceu uma relação com a Oroworld para actividades no terreno. Uma das matérias em disputa é justamente saber até onde um título de pesquisa permitia avançar para exploração e quais eram os direitos efectivamente transferidos entre as partes. Essas questões continuam dependentes da verificação dos títulos, contratos e decisões judiciais.
Chihururu afirma que, antes da suspensão, existia um acordo financeiro associado à produção. Notas de campo referem pagamentos que ultrapassariam quatro milhões de meticais mensais, além de uma percentagem associada ao ouro extraído. Com a suspensão, segundo a sua versão, a capacidade de cumprir o acordo ficou comprometida.
A disputa evoluiu. O proprietário da Oroworld relata entrada de homens armados, ocupação da área e disparos. Segundo a sua versão, os tiros tiveram função intimidatória, mas o episódio produziu igualmente danos e apreensão de equipamentos, levando a empresa a recorrer aos tribunais. Ela diz ter obtido uma providência cautelar.
Lembre-se de que, na altura, a polícia e os militares terão aparecido associados a grupos diferentes na disputa. É um dado particularmente sensível e não permite concluir, sozinho, pela captura do Estado, mas coloca a necessidade de esclarecer se agentes públicos, no caso os militares, foram instrumentalizados por interesses privados. Na altura, o administrador de Macossa tentou desdramatizar o assunto.
Em Báruè não há recuo
Em Nhampassa, Báruè, a origem do conflito é diferente. Matias Menezes, presidente da Cooperativa Mineira Manoasaca, situa o início do problema na relação entre a população e a SOMINHA, que, segundo ele, chegou à área em 2007. “De 2007 para 2024 passaram-se 17 anos. Ele não conseguiu constituir aquilo que é o compromisso com o povo”, afirma.
Menezes afirma que a insatisfação acumulada levou a população a tomar a mina em Outubro de 2024. A cooperativa criada no processo agrega, segundo o próprio dirigente, “quatro mil e quinhentos e tal” membros. Hoje, o problema é saber como compatibilizar o controlo efectivo da área com os direitos mineiros existentes.
Menezes afirma que o Instituto Nacional de Minas (INAMI) já mapeou a zona ocupada pela cooperativa e defende que aquela parcela seja formalmente destinada aos seus membros. Questionado sobre o que aconteceria se a solução não fosse alcançada, respondeu que “nós só queremos ser designados [para] a área onde nós estamos.”
A cooperativa possui ainda segurança privada. Menezes confirma que foi a própria organização que contratou os agentes, sustentando que a intenção é impedir invasões e evitar mortes. É uma configuração que demonstra como uma associação de garimpeiros pode evoluir para um actor económico e territorial com milhares de membros, segurança própria e capacidade negocial perante o Estado.
Vanduzi, a mina suspensa opera sob fiscalização da polícia
Se Macossa expõe uma disputa empresarial e Báruè uma disputa entre controlo comunitário e direito formal, Seis Carros, em Vanduzi, mostra a dimensão humana da corrida ao ouro. Armindo Mude Canhenze, administrador do distrito, estima que cerca de 14 mil pessoas estejam ligadas à mina. Há professores, técnicos de saúde, engenheiros e graduados que não encontraram emprego formal.
O ouro chega a ser perseguido a 40 ou 50 metros de profundidade. “Apanham aquilo que chamam de cinta. Cinta é a tal pedra que possui o ouro.” Segundo Canhenze, quando encontram essa formação rochosa, os garimpeiros abrem galerias lateralmente para persegui-la. É nesse momento que aumentam os riscos de desabamento. O administrador refere ainda uso inadequado de explosivos e mortes.
Durante a Conferência Nacional de Quadros da Frelimo, realizada em Manica, a actividade em Seis Carros foi interrompida. Depois do evento, porém, a exploração voltou a ser observada. A equipa que esteve no terreno constatou actividade numa área ainda abrangida pela suspensão e num contexto de presença policial, o que coloca em causa até a imparcialidade do administrador.
Há ainda outra camada na estrutura local. Documentos de campo identificam a Cooperativa Nhamahambo entre as organizações ligadas à exploração e referem entre os seus membros Inocêncio Agostinho Francisca Fainda, filho da governadora de Manica.
Debaixo da terra, outra realidade
A discussão sobre licenças, cooperativas e influência política parece distante quando se desce às galerias. Foi no interior de Hombeshaua que a reportagem encontrou Abudo e Francisco, ambos provenientes da Beira. Com uma “grila”, partiam a chamada cinta, a rocha onde procuram o pó de ouro. Abudo explicou que pretendia permanecer debaixo da terra até cerca das 22 horas. Levava explosivos suficientes para trabalhar a parcela que havia delimitado.
Disse também que mulheres não entram naquele espaço. Sem equipamentos de protecção compatíveis com o risco, aqueles homens repetem uma rotina praticada por milhares de jovens: perfurar, quebrar, retirar pedra, procurar sinais de ouro e avançar novamente.
Para Abudo, abandonar aquela actividade não aparece como opção. O dinheiro do ouro, mesmo incerto, exerce um fascínio que o emprego convencional dificilmente substitui. É aí que a expressão economia de sangue ganha significado concreto. Não porque todo o ouro de Manica esteja associado à violência ou ilegalidade, mas porque parte da riqueza é produzida numa cadeia em que trabalhadores assumem riscos físicos extremos, comunidades suportam custos ambientais e actores mais acima disputam direitos, percentagens e controlo.
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