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- Simpósio internacional reúne activistas em Maputo
Activistas, investigadores, académicos, profissionais e líderes da sociedade civil de mais de 20 países reuniram-se, durante três dias, em Maputo, para discutir os desafios enfrentados pelos defensores dos direitos humanos, o futuro da democracia e os riscos que ameaçam a participação cívica em África. Realizado pela primeira vez em Moçambique, o encontro foi promovido pela University of the Witwatersrand, da África do Sul, em parceria com a Plataforma DECIDE, juntando representantes de diferentes países africanos e de outras partes do mundo.
Jossias SixPense
Ao longo do encontro, os participantes defenderam maior cooperação entre organizações da sociedade civil e a criação de mecanismos de protecção para activistas e investigadores expostos a perseguições, ameaças e outras formas de pressão.
A liberdade de expressão, inclusão social, participação cidadã, segurança dos activistas, democracia, governação, tecnologia e segurança digital estiveram entre os principais temas em debate.
O director executivo da Plataforma DECIDE, Wilker Dias, defendeu o reforço da união entre os povos africanos e da cooperação entre organizações da sociedade civil.
Segundo Dias, a protecção dos activistas e investigadores que trabalham na defesa da democracia e dos direitos humanos deve constituir uma preocupação colectiva, sobretudo num contexto em que, segundo afirmou, o autoritarismo tende a ser normalizado em alguns países africanos.
“Foram discutidas diversas temáticas. Uma delas está relacionada com a segurança dos activistas e pesquisadores que trabalham na linha da frente na defesa da boa governação e na área dos direitos humanos e democracia na sua plenitude, por entender que o autoritarismo tende a ser normalizado nos países de África”, afirmou.
Durante o simpósio foram igualmente apresentadas mensagens de solidariedade para com activistas de diferentes países que enfrentam detenções, perseguições ou outras formas de pressão relacionadas com o exercício das suas actividades.
A discussão procurou identificar mecanismos de cooperação que permitam às organizações responder de forma mais coordenada aos riscos enfrentados pelos defensores dos direitos humanos.
Liberdade de expressão sob pressão
Um dos pontos de preocupação apresentados durante o encontro foi a percepção de redução do espaço para a liberdade de expressão e participação cívica em determinados contextos.
Os participantes discutiram os riscos enfrentados por pessoas e organizações que assumem posições críticas ou defendem direitos fundamentais, bem como os desafios para garantir que a participação cidadã continue a ocorrer sem recurso à intimidação ou repressão.
A discussão colocou também em evidência a necessidade de fortalecer instituições, organizações e redes capazes de proteger o espaço cívico.
A segurança digital constituiu outro dos temas centrais do simpósio. Com o crescimento do uso das redes sociais para denunciar violações de direitos, divulgar informação, mobilizar cidadãos e promover debates públicos, os participantes defenderam maior investimento em conhecimentos e práticas que permitam aos activistas utilizar as plataformas digitais com segurança.
A discussão incluiu ainda os riscos associados à desinformação e às chamadas fake news, tendo os participantes defendido respostas que combatam a circulação de informação falsa sem comprometer a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação.
Foram igualmente discutidas formas de utilizar a tecnologia para fortalecer a participação cidadã e produzir recomendações adaptadas às diferentes realidades africanas.
Saúde mental dos defensores dos direitos humanos
A saúde mental dos defensores dos direitos humanos também mereceu atenção. Os participantes discutiram os efeitos psicológicos provocados pela exposição prolongada a situações de conflito, repressão, perseguição, ameaças e pressão social.
Neste contexto, defenderam a criação de mecanismos de apoio que permitam aos activistas desenvolver as suas actividades sem colocar em causa a sua segurança e bem-estar.
Para os participantes, a protecção dos defensores dos direitos humanos deve ir além da segurança física e digital, incluindo acompanhamento psicológico e redes de solidariedade capazes de responder às consequências da actividade cívica.
O activismo feminino foi igualmente destacado durante o encontro, com os participantes a discutirem o surgimento e a afirmação de novos rostos ligados à defesa dos direitos das mulheres.
A crescente participação feminina foi apontada como uma oportunidade para ampliar o debate sobre inclusão e direitos das mulheres, bem como para dar maior visibilidade às experiências e iniciativas desenvolvidas por mulheres activistas em diferentes países africanos.
O encontro enquadrou-se no 4.º Symposium on Research, Governance, and Collaborative Practice, realizado em Maputo sob o lema “From Knowledge to Impact: Strengthening Partnerships for Inclusive Governance and Social Change”.
No encerramento, os participantes defenderam o reforço das redes de solidariedade entre organizações, investigadores e activistas, com maior cooperação na defesa dos direitos humanos, democracia, inclusão e participação cidadã.
A experiência de Maputo deverá, segundo os participantes, servir de ponto de partida para novas parcerias e para a construção de respostas ajustadas aos desafios específicos das sociedades africanas.
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