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- Partido considera INSS a vaca leiteira da burguesia do Estado
- … e recuperação de 804 milhões de meticais alegadamente desviados
- Elites transformam o dinheiro dos trabalhadores em fonte de enriquecimento
O partido Nova Democracia (ND) acusa as elites instaladas no poder de transformar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) numa “vaca leiteira” da burguesia do Estado, alimentada pelas contribuições de milhares de trabalhadores moçambicanos. A formação política exige uma auditoria independente e forense aos últimos dez anos de gestão da instituição, bem como a recuperação dos valores alegadamente desviados.
Evidências
A posição foi expressa por Salomão Muchanga, que considera que os recursos da Segurança Social pertencem aos trabalhadores e não aos administradores, gestores ou funcionários do INSS. Para o dirigente, qualquer utilização irregular desses fundos representa uma violação directa dos direitos sociais dos cidadãos que descontam mensalmente para garantir uma velhice digna e protecção social.
“Cada contribuição representa uma parcela do salário de alguém que trabalhou, produziu e cumpriu a sua obrigação”, defende Muchanga, sublinhando que o dinheiro arrecadado pelo INSS deve servir para assegurar pensões, assistência social e outros direitos dos contribuintes.
A ND denuncia uma realidade marcada por contribuições não registadas durante meses ou anos, atrasos no pagamento de pensões e dificuldades no processamento de direitos financeiros dos trabalhadores.
Segundo a formação política, muitos cidadãos chegam à idade de reforma e descobrem que períodos inteiros das suas contribuições não foram correctamente registados. Outros são obrigados a percorrer sucessivos balcões e serviços administrativos para provar que efectuaram descontos ao longo da sua vida laboral.
O movimento considera que estas situações não podem continuar a ser justificadas apenas com falhas burocráticas ou limitações tecnológicas. Para Muchanga, quando os problemas de registo, atendimento e processamento de benefícios se tornam recorrentes, passam a exigir investigação, auditoria e responsabilização.
“A contribuição mensal do trabalhador não pode funcionar como um dízimo privado dos administradores e gestores”, afirma.
O quadro denunciado pela ND inclui alegados casos de contratação irregular de serviços, instrumentalização de concursos públicos e esquemas envolvendo recursos do INSS. De acordo com os números apresentados por Muchanga, os casos referidos representam um prejuízo estimado em cerca de 433 milhões de meticais, a que se juntam aproximadamente 371 milhões de meticais associados a processos anteriores. No conjunto, o valor ascende a cerca de 804 milhões de meticais.
A ND sustenta que estes montantes devem ser objecto de investigação aprofundada, por representarem recursos que deveriam reforçar a protecção social dos trabalhadores e pensionistas.
“804 milhões de meticais não são apenas números numa folha de auditoria. São pensões, medicamentos, assistência social, direitos acumulados e anos de trabalho transformados em recursos financeiros que deixaram de cumprir a sua finalidade social”, argumenta Muchanga.
O dirigente questiona ainda a existência de mecanismos de controlo capazes de impedir que recursos da Segurança Social sejam utilizados em contratos, negócios e operações cuja legalidade e finalidade carecem de esclarecimento público.
Auditoria deve seguir o rasto do dinheiro
Perante as suspeitas levantadas, a ND exige uma auditoria independente e forense aos últimos dez anos de gestão do INSS. O trabalho, segundo Muchanga, deve abranger contratos, concursos públicos, transferências, investimentos, aquisições, pagamentos, património, contas e mecanismos de controlo interno.
A formação política defende que a investigação não se limite à análise das contas formais da instituição, devendo seguir o rasto dos recursos financeiros para identificar os beneficiários de eventuais irregularidades.
A ND exige igualmente um levantamento patrimonial dos administradores, gestores e funcionários directamente ligados às áreas sob investigação. O objectivo seria confrontar os rendimentos legalmente auferidos com empresas, imóveis, participações societárias, investimentos e outros bens relevantes.
Para Muchanga, quem administra dinheiro dos trabalhadores deve estar preparado para explicar, com transparência, a evolução do seu património e a origem dos bens adquiridos durante o exercício das suas funções.
Muchanga considera insuficiente que eventuais casos terminem apenas com detenções, demissões ou relatórios que acabam esquecidos nas gavetas. Na sua perspectiva, a responsabilização deve incluir a recuperação efectiva do património e a devolução dos recursos à instituição e aos beneficiários prejudicados.
“O crime financeiro não pode terminar apenas com a descoberta do crime; deve terminar com a recuperação do dinheiro”, sustenta.
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