Manuel de Araújo recebe mais 100 mil meticais de indemnização em decisão do Tribunal Supremo – Times de Todos
O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, obteve mais uma vitória judicial. Esta terça-feira, durante uma sessão no Tribunal Supremo, foi-lhe atribuída uma indemnização de 100 mil meticais no processo que envolve o antigo vice-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Fernando Tsucane.
Segundo o acórdão consultado pelo Diário da Zambézia, o Tribunal Supremo concluiu que Fernando Tsucane não apresentou provas que sustentassem as declarações em que acusava Manuel de Araújo e outras pessoas de estarem sob efeito de álcool durante as manifestações relacionadas com o músico Azagaia.
Na decisão, o Supremo entendeu que ficou provada a prática dos crimes de injúria e difamação. Como consequência, Fernando Tsucane foi condenado a quatro meses de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 100 mil meticais pelos danos causados.
De acordo com a decisão, a condenação do antigo vice-comandante-geral da PRM poderá servir de referência para desencorajar condutas e acusações feitas sem provas por parte de agentes da corporação.
Com esta decisão, Manuel de Araújo acumula, em menos de uma semana, um total de 300 mil meticais em indemnizações. Desse montante, 200 mil meticais resultam de outro processo envolvendo Zacarias Mueia e Telma Gonçalves.
