O nome do próximo governador da província de Gaza poderá ser conhecido oficialmente até quinta-feira, quando a Assembleia Provincial realizar uma sessão extraordinária destinada a preencher a vaga deixada por Margarida Mapandzene, que apresentou a sua renúncia alegando motivos de ordem profissional e pessoal.
Segundo informações apuradas pelo Jornal Domingo, a escolha do novo governador deverá sair de uma lista composta por dez membros da FRELIMO, atualmente em avaliação pelos órgãos superiores do partido.
A lista é liderada pelo atual presidente da Assembleia Provincial, José Tsambe, que exerce interinamente as funções de governador. Dela fazem igualmente parte Constantino Zandamela, primeiro vice-presidente da Assembleia Provincial, Sónia Pelembe, Francisco Hassane, Regina Ndimande, Inocêncio Baloi, Augusta Alberto, João Chaúque e Reginaldo Macuácua, todos pertencentes à FRELIMO.
De acordo com a Lei n.º 6/2019, de 31 de maio, quando um governador provincial renuncia ao cargo, a sua substituição deve ser feita a partir da lista vencedora das eleições para a Assembleia Provincial, cabendo a este órgão conduzir os procedimentos legais para a indicação do novo titular.
A Assembleia Provincial de Gaza é composta por 82 membros, dos quais 67 pertencem à FRELIMO, seis ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), cinco ao PARENA e quatro à RENAMO.
O regimento estabelece um prazo de 10 dias após a receção da carta de renúncia para a realização da sessão extraordinária que declara oficialmente o impedimento da figura que colocou o cargo à disposição.
Margarida Mapandzene apresentou a sua renúncia no dia 24 de julho, através de uma carta dirigida à Assembleia Provincial. Na segunda-feira realizou-se a primeira sessão extraordinária preparatória, que serviu para a apresentação e análise preliminar do documento submetido pela então governadora.
Durante essa reunião ficou agendada uma nova sessão extraordinária para esta semana, tendo como único ponto da agenda a apreciação definitiva do pedido de renúncia apresentado por Margarida Mapandzene.
Face aos prazos previstos na legislação, decorre uma corrida contra o tempo para que todo o processo seja concluído dentro dos limites legais.
Enquanto isso, os partidos da oposição com assento na Assembleia Provincial acompanham com expectativa a escolha do futuro presidente do Conselho Executivo Provincial.
No caso do MDM, a expectativa é de que seja indicado um nome de consenso que reúna a confiança da FRELIMO, partido que sustenta o Governo, e que venha a ser aprovado pela Assembleia Provincial.
Já a RENAMO considera essencial que o novo governador seja escolhido rapidamente para garantir a continuidade da governação e assegurar a execução do Plano Económico e Social deste ano, fortemente condicionado pelos impactos das calamidades naturais.
A renúncia de Margarida Mapandzene acontece numa altura em que a província de Gaza atravessa um período de forte escrutínio público, marcado pelo afastamento de todos os órgãos sociais do Comité Provincial da FRELIMO, desde a direção até às estruturas de base, situação que desencadeou uma crise interna no partido.
