MzCash, Mola Fácil e FlexiMola Podem Estar a Burlar Regras do Banco de Moçambique – Times de Todos
Plataformas de crédito digital como MzCash, Mola Fácil, FlexiMola e outras semelhantes estão a ser apontadas por uma investigação da EcoTV como possíveis utilizadoras de mecanismos que poderão contornar as regras estabelecidas pelo Banco de Moçambique, levantando igualmente suspeitas relacionadas com prevenção do branqueamento de capitais e cobrança de juros considerados excessivos.
Segundo a investigação, durante muitos anos a concessão informal de empréstimos em Moçambique era feita de forma presencial, com dinheiro entregue diretamente entre particulares, juros negociados fora do sistema bancário e cobranças realizadas porta a porta. Com a expansão das tecnologias digitais, este modelo evoluiu para plataformas móveis que permitem a concessão de empréstimos em poucos minutos, através de um telemóvel ligado à internet, sem necessidade de fiador, garantias ou contacto presencial.
À primeira vista, estas aplicações apresentam-se como serviços financeiros digitais de acesso rápido. No entanto, a investigação refere que, por detrás da promessa de “dinheiro fácil”, existe um modelo de funcionamento que levanta dúvidas sobre a sua legalidade e sobre a forma como movimenta milhões de meticais através do sistema financeiro nacional.
Durante seis meses, a EcoTV acompanhou o funcionamento destas plataformas, realizou simulações de pedidos de empréstimo, analisou contratos digitais, recolheu comprovativos de transferências e consultou especialistas em direito bancário, direito criminal, tecnologia financeira e prevenção do branqueamento de capitais. A investigação incluiu ainda o cruzamento de informações com operadores do setor financeiro.
O trabalho permitiu reconstruir o circuito operacional utilizado por plataformas como MzCash, Mola Fácil, FlexiMola e outras do mesmo género.
Segundo a investigação, estas aplicações poderão estar a utilizar estruturas formalmente registadas para movimentar dinheiro, conceder empréstimos e cobrar juros considerados usurários. Em alguns casos analisados, as taxas atingem 40% para empréstimos com prazos de 21, 14 ou 7 dias, o que, em termos anuais, poderá ultrapassar 1.000%, caso esse padrão se mantenha ao longo do ano.
A investigação refere igualmente que alguns clientes relataram alegadas práticas de pressão e intimidação durante o processo de cobrança.
Uma das principais questões levantadas prende-se com a forma como estas plataformas conseguem operar diariamente através de serviços oficiais de moeda eletrónica sem que seja conhecida uma licença para o exercício da atividade de concessão de crédito.
Segundo a EcoTV, parte das operações é realizada através de interfaces automáticas de pagamento (APIs) ligadas a contas empresariais, permitindo que os empréstimos sejam processados em apenas alguns segundos.
Até ao momento, as entidades mencionadas não tinham respondido publicamente às conclusões apresentadas na investigação.
