Funcionário da Autoridade Tributária cai nas mãos do SERNIC por alegada falsificação – Times de Todos
Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e outros dois trabalhadores de uma empresa de serviços gráficos, na cidade de Nacala, província de Nampula, encontram-se detidos desde a última sexta-feira por suspeitas de envolvimento num alegado esquema de falsificação de documentos tributários.
Segundo informações apuradas, os suspeitos fariam parte de uma rede que, mediante pagamento, facilitava a emissão fraudulenta do Número Único de Identificação Tributária (NUIT) e de outros documentos fiscais, cuja emissão oficial é gratuita.
De acordo com fontes ligadas ao caso, os envolvidos abordavam cidadãos nas proximidades das instalações da Autoridade Tributária, alegando que o sistema informático da instituição estava indisponível. Em seguida, propunham uma alternativa para obtenção dos documentos mediante pagamento.
Os valores cobrados variavam entre 100 e 150 meticais pelos serviços, enquanto a emissão de um cartão de NUIT custava cerca de 500 meticais.
As investigações tiveram início após um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), no âmbito de uma operação, solicitar a emissão de um cartão de NUIT. Depois de efetuar o pagamento, verificou que o documento tinha sido impresso numa empresa privada, que não possui autorização para emitir esse tipo de documento.
Na sequência da operação, dois técnicos da gráfica foram detidos e, segundo fontes próximas do processo, indicaram o alegado envolvimento de um funcionário da Autoridade Tributária, que também acabou detido.
A identidade do funcionário não foi divulgada, em respeito ao princípio da presunção de inocência.
As autoridades prosseguem com as investigações para apurar o eventual envolvimento de outros funcionários da Autoridade Tributária no alegado esquema.
Contactada para comentar o caso, a diretora da Autoridade Tributária em Nacala, Eunice Come, encaminhou os esclarecimentos para o setor de Comunicação e Imagem da instituição ao nível provincial.
Por sua vez, o Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) não prestou declarações sobre o processo. Entretanto, sabe-se que os arguidos permanecem detidos nas celas do Posto Policial do 25 de Setembro, enquanto decorrem os procedimentos legais.
