Presidente da República Nomeia Novo Vice-Reitor para a Universidade Púnguè – Times de Todos
Maputo — O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, nomeou hoje, 6 de maio de 2026, José João Passe para assumir as funções de Vice-Reitor da Universidade Púnguè. O anúncio foi feito através de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Imprensa da Presidência.
Fundamento Legal
A designação do novo dirigente universitário foi efetivada através de um Despacho Presidencial. A decisão do Chefe de Estado apoia-se nas competências que lhe são atribuídas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República de Moçambique. O ato legal conjuga-se ainda com as disposições do n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de março, bem como do n.º 1 do artigo 56 do Decreto n.º 4/2019, de 14 de fevereiro, que estabelece e aprova os Estatutos da Universidade Púnguè.
Objetivos Estratégicos da Nomeação
De acordo com o documento oficial, a escolha de José João Passe para a vice-reitoria insere-se numa estratégia mais ampla de fortalecimento da capacidade de gestão e organização institucional da universidade.
A Presidência sublinha que o principal propósito desta nomeação é alavancar a qualidade do ensino prestado, impulsionar os projetos de investigação e dinamizar a extensão universitária. Desta forma, espera-se que a instituição reforce o seu papel enquanto motor do desenvolvimento científico e académico do país.
