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Os postos de abastecimento de combustível nas cidades de Nampula e Nacala, com maior incidência em Nampula, registaram nos últimos dois dias escassez de gasolina. A situação teve origem na chegada tardia do navio responsável pela reposição de gasolina na zona norte, devido ao mau tempo registado em Durban, na Africa do Sul, que impediu a realização das operações portuárias dentro do prazo previsto.

Neste momento, o navio já segue viagem para o Porto de Nacala, com atracação prevista para quinta-feira, dia 24 de Setembro. Entretanto, para garantir a reposição normal da rede, estão a ser carregados camiões a partir de Pemba e Nacala.

Esta operação permitiu o início hoje, 22/09/2026, do reabastecimento de vários postos de abastecimento na cidade de Nampula.

“Os carregamentos de camiões vão continuar, de forma a garantir aos munícipes acesso livre e seguro ao combustível. Estamos a acompanhar a operação de perto e contamos ter a rede completamente reposta a partir de amanhã, quarta-feira, dia 23 de Setembro”, afirmou Felisbela Cunhete, Directora Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis.

Cunhete assegurou que, as equipas de fiscalização do MIREME, em coordenação com o Governo de Nampula, estarão posicionadas no terreno para garantir que todos os consumidores tenham acesso ao combustível disponível.

O MIREME apela à população de Nacala e Nampula para que mantenha a calma e redobre a vigilância, denunciando toda e qualquer acção de açambarcamento ou venda de combustível a preços especulativos.

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A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e o Governo do Reino Unido, através do Foreign, Commonwealth & Development Office (FCDO), assinaram, esta segunda-feira, 14 de Setembro, em Maputo, um acordo para a implementação do Programa de Conservação Comunitária e Investimento (CCIP), para o período 2026–2028.

Coordenado pela BIOFUND, em parceria com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e organizações nacionais, locais e comunitárias, o programa será implementado em quatro regiões: Chipanje Chetu, na província do Niassa; Monte Mabu, na Zambézia; Zumbo, em Tete; e Mwai, na província de Maputo.

A iniciativa pretende aproximar a conservação da biodiversidade das necessidades quotidianas das comunidades, através do reforço da governação comunitária e do desenvolvimento de actividades geradoras de rendimento, como a agricultura sustentável e a apicultura.

O programa contempla igualmente medidas para reduzir os conflitos entre as comunidades e a fauna bravia, bem como acções de formação dirigidas a profissionais e jovens, com vista ao desenvolvimento de novas capacidades na área da conservação.

Na cerimónia de assinatura, o Vice-Presidente do Conselho de Administração da BIOFUND defendeu que a conservação da biodiversidade só poderá ser sustentável quando as comunidades que vivem junto das áreas de conservação reconhecerem benefícios concretos e assumirem um papel activo na gestão desse património.

Por seu turno, Ruth Davis, Representante Especial do Reino Unido para a Natureza, destacou a importância de investir na formação da próxima geração de profissionais ligados à conservação.

O acordo estabelece, assim, uma nova fase de cooperação entre Moçambique e o Reino Unido, com enfoque na conservação comunitária, no desenvolvimento de meios de subsistência sustentáveis e no fortalecimento da participação das comunidades na protecção da biodiversidade.

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O Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, defende que o aumento da produção nacional é uma das principais vias para Moçambique reduzir a dependência das importações, fortalecer a indústria e caminhar para a independência económica.

A posição foi apresentada esta quarta-feira durante uma sessão de debate subordinada ao tema “Transformação Estrutural Rumo à Independência Económica – Medidas sobre o Comércio Externo e Oportunidades de Industrialização”, promovida pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Grispos afirmou que o Governo está a adoptar medidas para estimular a produção interna, incluindo a restrição da importação de determinados produtos que podem ser fabricados no país. Segundo o governante, estão actualmente em análise cerca de 27 a 28 produtos, depois de inicialmente terem sido identificados entre 16 e 17 produtos.

Entre os produtos que poderão ser abrangidos pelas novas medidas estão o pão de forma e produtos cerâmicos, agua mineral,. De acordo com Grispos, os respectivos diplomas ministeriais já passaram pelos procedimentos necessários e aguardam apenas a publicação.

O Secretário de Estado considera que a protecção de determinados segmentos da indústria nacional pode estimular novos investimentos, criar empregos e reduzir a saída de divisas.

“Porquê nós vamos importar perdendo empregos, perdendo divisas, perdendo mais-valias no país?”, questionou Grispos, ao defender a aposta na produção nacional.

O governante apontou ainda a indústria de panificação como um exemplo do potencial da produção local, referindo que o sector conta actualmente com cerca de 96 mil empregos formais.

Por seu turno, o presidente da CTA, Álvaro Massingue, defendeu uma protecção “inteligente, selectiva, temporária e condicionada a resultados”, argumentando que o objectivo deve ser permitir que as empresas ganhem escala, produtividade e capacidade para competir.

Massingue destacou ainda a necessidade de reduzir os custos de produção, melhorar o acesso à energia, infra-estruturas e financiamento e reduzir a burocracia que afecta a actividade empresarial.

“A primeira política industrial deve ser tornar competitivo quem produz no nosso país”, afirmou.

Para a CTA, a industrialização não deve estar limitada ao mercado nacional. O sector privado defende que as empresas moçambicanas devem ser preparadas para competir nos mercados da SADC, da Zona de Comércio Livre Continental Africana e noutros mercados internacionais.

 

 

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O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que nenhum cidadão deve temer comparecer perante um tribunal quando é chamado, sublinhando que a presunção de inocência garante ao arguido a oportunidade de provar a sua inocência em sede judicial.

Chapo, falava esta Quarta-feira, durante a inauguração, de um  Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, província de Maputo, no primeiro dia da sua vista de trabalho àquela província.

Segundo o Chefe de Estado, o comparecimento perante a Justiça constitui uma oportunidade para o cidadão apresentar a sua versão dos factos e demonstrar a sua inocência, quando for o caso.

“Quando alguém é chamado para o tribunal não pode ter medo, porque antes de ir ao tribunal há aquilo que é chamado por ´presunção de inocência´. É por causa disso que ninguém de nós deve ter medo de ir ao tribunal, pelo contrário, se você é inocente, é uma oportunidade soberana de mostrar a tua inocência. Porque é em sede de tribunal onde se você não tem culpa tem uma oportunidade de mostrar ao mundo que você é inocente e, não há melhor sitio que ir ao tribunal para provar a sua inocência”, advertiu.

As declarações do Presidente da República surgem numa altura em que o julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane é alvo de um intenso debate público. Mondlane responde a cinco acusações criminais relacionadas com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de 2024, num processo que tem gerado diferentes reacções no espaço político e social moçambicano.

Mondlane, deverá responder no Tribunal Supremo crimes crimes como: apologia pública ao crime, incitação à desobediência colectiva, instigação pública ao crime e incitação ao crime.

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O Governo vai implementar um Plano de Mitigação dos impactos do fenómeno El Niño, avaliado em 401 milhões de dólares, com intervenções nos sectores de recursos hídricos, agricultura, pecuária, pescas, saúde, educação e protecção social.

O anúncio foi feito esta Quinta-feira pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante o XII Conselho Coordenador do Ministério, que decorre em Macaneta até Sexta-feira (18), no distrito de Marracuene, província de Maputo, sob o lema “PróÁguas: Acelerando o Acesso à Água, Saneamento e Segurança Hídrica para Todos”.

Segundo o governante, as previsões para a época chuvosa 2026/2027 apontam para a ocorrência de um fenómeno El Niño severo, com maior incidência nas regiões Sul e Centro do país.

O fenómeno poderá provocar uma redução significativa da precipitação, períodos prolongados de estiagem e, pontualmente, episódios de chuvas intensas, com possíveis impactos sobre a disponibilidade de água, produção agrícola, pecuária, segurança alimentar, saúde, educação, produção de energia e meios de subsistência das famílias.

“O Governo está ciente da dimensão deste desafio, por isso, decidiu agir antes que os efeitos mais severos se façam sentir e preparou um Plano de Mitigação avaliado em cerca de 401 milhões de dólares norte-americanos, abrangendo recursos hídricos e abastecimento de água, agricultura, pecuária e pescas, saúde, educação, protecção social e assistência alimentar”, afirmou.

O plano prevê assistência alimentar de emergência para 343.773 pessoas, correspondentes a cerca de 68.755 famílias, enquanto as medidas de protecção social deverão abranger aproximadamente 234 mil famílias.

No sector da agricultura, as intervenções estão previstas para beneficiar mais de 155 mil agricultores, além de cerca de 90.500 criadores de gado. O ministro esclareceu, entretanto, que estes números correspondem aos públicos-alvo de intervenções específicas e não representam uma estimativa do total de pessoas que poderão ser afectadas pelo El Niño.

Entre as medidas previstas estão a construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água, represas, reservatórios e furos multiusos, bem como a distribuição de sementes resistentes à seca e a protecção do efectivo pecuário.

O plano contempla ainda o reforço da alimentação escolar, assistência nutricional e sanitária, apoio às famílias mais vulneráveis e o fortalecimento dos sistemas de monitoria hidrometeorológica e de alerta prévio.

Para financiar as intervenções, o Governo assegurou 125 milhões de dólares através de apoio externo, recursos que serão destinados prioritariamente aos sectores de recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e higiene, agricultura, pecuária e pescas.

“O Governo assegurou 125 milhões de dólares através do apoio externo, destinados prioritariamente aos recursos hídricos, abastecimento de água, água, saneamento e higiene, agricultura, pecuária e pescas, prosseguindo a mobilização dos recursos adicionais necessários junto do Orçamento do Estado e dos parceiros”, disse o ministro.

A implementação da resposta será feita de forma faseada, começando pela preparação e resposta imediata, seguindo-se a recuperação e estabilização e, posteriormente, o reforço da resiliência e prevenção.

Desempenho do sector

O XII Conselho Coordenador decorre no segundo ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e os respectivos instrumentos anuais de planificação e orçamentação.

No âmbito do Programa Quinquenal do Governo e do PESOE 2025, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos programou 54 acções, traduzidas em 62 indicadores.

De acordo com a avaliação apresentada, 34 dos 62 indicadores foram integralmente cumpridos, correspondendo a 55%, três foram parcialmente cumpridos, representando 5%, enquanto 25 não foram cumpridos, equivalentes a 40%. O desempenho médio global situou-se em 62%.

No abastecimento de água e saneamento, o sector construiu 44 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e 500 fontes de água, ampliando o acesso das comunidades à água segura.

Nas zonas urbanas, foram estabelecidas 10.743 ligações domiciliárias de água, beneficiando 197.400 pessoas, das quais 102.648 mulheres e 94.752 homens.

Na província do Niassa, foram construídos quatro sistemas de abastecimento de água, nos distritos de Mavago, Majune, Muembe e Mandimba. Em Sofala, foi construído o Centro Distribuidor de Estoril, no distrito do Dondo.

No sector de saneamento, foram reabilitados oito quilómetros da rede de esgotos da cidade de Maputo e construídos 3.500 sanitários domiciliários na cidade de Tete, além de 15 sanitários escolares.

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