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Estêvão Chavisso

Não fosse a seca prolongada, provocada pelo El Niño, que devastava o sul de Moçambique naquele ano, provavelmente Domingos Wasitela estivesse na fase da colheita de alimentos no seu quintal em Matsequenha, atrás da cadeia montanhosa dos Libombos.

Wasitela somava, provavelmente, oito décadas, mas já não se lembrava com exactidão da sua idade. Viveu, no entanto, o suficiente para ver a fome e a miséria sufocarem muitos sonhos no sul de Moçambique.

Quando o conheci, em 2016, Wasitela, já com a bengala na mão, andava a colher o pouco que restava da sua produção agrícola de quintal, durante um período de seca prolongada que deixou mais 1,5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar em Moçambique.

A quietude que normalmente domina a localidade de Matsequenha, a pouco mais de 65 quilómetros da sede distrital de Namaacha, não escondia o desespero das famílias e, em cada esquina, era possível ver as diferentes faces da fome.

Encravada nas montanhosas terras do distrito turístico de Namaacha, a terra de Domingos Wasitela vivia o drama de uma localidade esquecida atrás dos montes da cadeia dos Libombos, num paradoxo em que a miséria de populações abandonadas no meio do nada misturava-se com o espectáculo natural oferecido pelas montanhas de um dos mais belos pontos da província de Maputo.

À entrada de Matsequenha, os extensos campos secos, as estradas de terra batida e o rio Movene quase enxuto revelam uma localidade em desespero em plena fase final da época de colheita: Junho.

Eu tinha sido destacado na redacção para fazer a cobertura daquele drama humanitário, numa altura em que o terrorismo e as manifestações pós-eleitorais não eram pautas nos jornais e a magia de uma reportagem estava na “caneta”, antes do jornalismo de inteligência artificial e de “podcast”.

Com o natural entusiasmo de jovem repórter apaixonado, na altura eu levava comigo um gravador e um bloco de notas quando invadi o quintal de Domingos Wasitela para pedir uma entrevista sobre a seca. Sereno e sorridente, de bengala na mão, sem dizer uma palavra, o velho Wasitela ofereceu-me cadeira e, antes mesmo de me dar uma resposta ao pedido, deu início ao clássico ritual Machangana de saudação.

Levemente embaraçado, respondi também em Xichangana para minimizar os danos de um erro tão amador, mas já era tarde e a conversa seguiu o seu rumo. Apresentei-me, identificando o órgão ao qual pertencia e voltei ao meu pedido: a entrevista.

Já em português, olhando-me nos olhos, Wasitela questionou-me: “o que é que gostava de saber, tendo em conta que a fome é visível em cada canto desta casa?”.

Hesitante, olhei para o quintal do velho e percebi que a história que eu procurava estava estampada em cada canto daquele lugar. Naquele instante, eu vi a tragédia de um homem que perdeu tudo para o tempo e, na sua pequena palhota feita de caniço, na encosta de uma das montanhas de Namaacha, sobrevivia com o que podia.

“Não tenho nada senão esta velha [a esposa] que podem ver aqui comigo”, declarava Domingos Wasitela, com uma dose de humor à mistura, arrancando-me um sorriso espontâneo, no mesmo momento em que reparei na mulher de Wasitela saindo do interior de uma das palhotas com um prato de batata-doce nas mãos.

Dirigiu-se a mim, sorridente, com uma saudação e ofereceu-me o prato, sob o olhar atento de Wasitela. Tentei, primeiro, rejeitar, alegando que não havia qualquer necessidade. Mas, olhando-me nos olhos com a serenidade de ancião, Wasitela disse: “por mais extrema que seja a pobreza aqui, nós nunca vamos perder a virtude de partilhar. Podes comer”.

Recebi e agradeci, visivelmente estupefacto por ter a certeza de que se tratava do pouco que restava dos alimentos que a família tinha guardado face à crise que me tinha levado àquele local.

Sem que perguntasse, depois disso, Wasitela contou-me o seu passado e presente, destacando que desde que foi abandonado pelos três filhos a vida tem sido um enorme desafio, entre a miséria, fome e a natural velhice.

Eu devo ter feito mais duas ou três perguntas essenciais para a história e depois desliguei o gravador, próximo suficiente para que Wasitela notasse que já não estava a ser gravado.

Sentado à porta da sua palhota, sem mais perguntas, com um prato de batata-doce na mão, eu ouvi aquele velho contar, com um sorriso na cara, a sua história, que era muito mais interessante que a seca que me tinha levado à cadeia montanhosa dos Libombos naquela manhã cinzenta.

Mais livre, sorridente e leve, Wasitela voltou a um passado distante e contou-me a história da sua juventude, os sonhos e as expectativas de uma geração que, entusiasmada, foi descalça à Machava para ouvir Samora Machel anunciar a libertação de um povo.

Enquanto Wasitela falava, eu podia ver o orgulho que o tomava por ter pertencido àquela geração, numa descrição repleta de vida, contrária, no entanto, ao presente bastardo que a vida tinha reservado para si.

Por quase uma hora; ouvi, encantado, aquele velho falar de tudo e mais um pouco. Era hora de ir embora, despedi-me, mas tinha uma última pergunta a fazer: Eu queria saber de onde vinha a força que mantinha aquele velho de bengala na mão atrás da cadeia montanhosa dos Libombos, no meio de tantos desafios. Wasitela sorriu e respondeu: a minha força vem daquela velha que te ofereceu o último prato de comida que tínhamos para hoje.

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Celina Henriques

António Mucussete (nome fictício) vestia farda. Estava onde devia estar naquele dia e naquela hora, a fazer o que lhe competia fazer: patrulhar a pé, ao lado de um colega, uma zona da Província de Maputo onde o recolher obrigatório (resultante dos distúrbios pós-eleições) fora imposto para proteger a comunidade. É guarda da Polícia da República de Moçambique (PRM). Estava em missão de serviço. E foi atropelado.

Não  foi por acidente, no sentido comum da palavra, por alguém que, sem carta de condução, ciente de que circulava fora da hora permitida e ciente de que conduzia ilegalmente, viu os homens da lei e ordem  à sua frente e decidiu, ele próprio, passar por cima deles empreendendo assim uma fuga. Mucussete ficou estatelado no chão, ferido com alguma gravidade. O condutor não parou, não telefonou, não perguntou se o homem que acabara de atirar ao chão estava vivo. Só voltou a aparecer semanas depois, não pela consciência, mas porque precisava de reaver o motociclo apreendido  no local do acidente e a devolução do mesmo estava condicionada à sua apresentação às autoridades.

Este é um caso que nos obriga a perguntarmonos como o sistema de justiça moçambicano trata os factos que envolvem os seus próprios agentes de autoridade.

O mais perturbador desta história não é apenas a leveza da pena final. É o facto de o Ministério Público ter instruído inicialmente o processo sem sequer mencionar a qualidade do agente envolvido, sem registar que a vítima era um Guarda da PRM, ferido enquanto cumpria uma missão de segurança pública determinada pelo próprio Estado. Foi preciso que a vítima, sem ser jurista, reparasse na omissão e exigisse a correcção. O Ministério Público acedeu, e o texto da instrução foi revisto. Mas o simples facto de ter sido necessário pedir é, por si, um sintoma que merece registo público.

A lei moçambicana não trata esta circunstância como irrelevante. O Código Penal, aprovado pela Lei n.º 24/2019, prevê, no seu artigo 40.º, um elenco de circunstâncias agravantes gerais, aplicáveis à generalidade dos crimes, entre elas, “o facto de o crime ser cometido com desconsideração da qualidade de servidor público no exercício das suas funções, e o facto de o ofendido se encontrar sob a imediata protecção da autoridade pública”. No crime de ofensas corporais voluntárias, o artigo 171.º vai mais longe: “quando a vítima é agente das forças de segurança em serviço, o procedimento deixa de depender de queixa, o crime torna-se público”, precisamente para que o Estado não fique dependente da boa vontade ou da resistência física do agente ferido para o perseguir.

O legislador foi ainda mais explícito no crime de homicídio: o artigo 160.º qualifica como “agravado, com penas entre 20 e 24 anos, matar um agente das forças de segurança no exercício de funções ou por causa delas”. A intenção do legislador parece clara: quem atinge um agente de autoridade em serviço não atinge apenas um indivíduo. Atinge a função que o Estado lhe confiou e, através dela, a própria comunidade que esse agente estava a proteger.

 

A questão que não quer calar: Até que ponto as leis foram tidas em consideração para a fixação da pena concreta?

Diante do Juiz, o réu confessou, uma situação atenuante prevista no artigo 45.º do Código Penal, que inclui “a espontânea confissão do crime” entre as atenuantes gerais. E é verdade, também, que uma pena de prisão até dois anos pode ser substituída por multa, nos termos do artigo 72.º do mesmo Código Penal.  A decisão, tal como foi descrita, pode assim encontrar fundamento em mecanismos previstos na lei, sem que isso, por si só, feche a questão de saber se a pena concreta foi a mais adequada aos factos apurados. O Juiz decidiu condenar o réu aplicando-lhe uma prisão de um mês convertida em multa e uma indemnização de cinco mil meticais.

Porque não estamos perante um crime isolado. O relato do julgamento aponta para várias condutas ilícitas como sejam: a circulação em violação do horário de recolher, a condução sem habilitação legal, o atropelamento com ofensa corporal de certa forma grave a um agente de autoridade em serviço, e a fuga do local sem prestar ou procurar assistência à vítima. A lei estabelece com clareza, no artigo 124.º do Código Penal, que, “havendo concurso de crimes, a pena única tem como limite mínimo a mais elevada das penas concretamente aplicadas aos crimes em concurso”.

Quanto à indemnização de cinco mil meticais: se este for, de facto, o valor total fixado para reparar as consequências do atropelamento, e não apenas uma parcela da reparação, ele levanta uma preocupação semelhante. A indemnização civil, segundo o critério de equidade previsto na lei civil moçambicana, deve reflectir a extensão real do dano: despesas médicas, eventual incapacidade temporária para o trabalho, sofrimento físico e psicológico. Um valor tão baixo raramente cobre, isoladamente, sequer as despesas de um atendimento hospitalar após um atropelamento grave.

As perguntas continuam: E se a vítima não tivesse tido a lucidez de exigir a correcção da instrução processual, o processo teria seguido, do princípio ao fim, como se um agente da PRM fosse indistinguível de qualquer transeunte anónimo? E se essa dúvida se levanta para um Guarda da República, fardado, identificável, em missão determinada pelo próprio Estado, o que dizer da atenção que resta ao cidadão comum, sem farda e sem instituição atrás de si?

Este não é um pedido à substituição da lei pela indignação, nem uma sentença sobre o mérito da decisão do juiz, que teve acesso a factos e provas que este artigo  tem muito pouco. É um apelo a que a justiça moçambicana use, com o rigor e o tempo que merecem, os instrumentos que já possui. As agravantes existem para ser efectivamente ponderadas, não para figurar no texto da lei como ornamento. As regras do concurso de crimes existem para orientar a pena mínima, não para serem contornadas por uma leitura apressada. E a indemnização existe para reparar o dano real, não para cumprir uma formalidade.

Durante o julgamento, tanto o réu como Mucussete foram acompanhados por defensores do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica ( que também são agentes do Estado) cada um com a sua própria assistência jurídica gratuita, o réu na sua defesa, a vítima na tutela dos seus direitos. É um detalhe que vale a pena sublinhar: o IPAJ existe justamente para que nenhuma das partes fique à mercê da sua própria falta de recursos perante o aparelho judicial. Que essa mesma lógica de atenção se estenda, com igual seriedade, à forma como os factos são registados desde a primeira instrução.

Um Estado que tropeça, ainda que só na fase inicial de um processo, ao reconhecer que um dos seus próprios agentes de segurança foi ferido em serviço, envia um sinal que não devíamos ignorar a quem se sente tentado a testar os limites da lei nas estradas e nos becos das nossas cidades e vilas. Não porque a lei falte, como vimos, ela existe, e com bastante clareza. Mas porque a lei só protege quando é lida, invocada e aplicada com o cuidado que os factos exigem.

Cabe-nos, como sociedade, acompanhar estes processos com atenção, sem substituirmo-nos aos tribunais, mas também sem nos resignarmos ao silêncio. Cabe-nos recusar a indiferença perante o recolher obrigatório, perante a condução sem carta, perante a fuga do local de um acidente. A lei pode ser rigorosa no papel; é a exigência diária de cada cidadão, as denúncias que faz, nos processos que acompanha, nas perguntas incómodas que coloca às instituições quando algo parece leve demais,  que a torna rigorosa na prática.

António Mucussete recuperou fisicamente, com o auxílio dos colegas de patrulha que o resgataram a tempo e da família que cuidou dele quando precisava de atenção hospitalar. Resta saber se, caso a caso, a justiça moçambicana também vai encontrar a disciplina de tratar com o peso devido quem é ferido a cumprir o dever de nos proteger a todos.

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Estêvão Chavisso 

De olhar distante num horizonte azul, com a cabeça encostada à janela de um Airbus A330, obviamente na classe económica, sigo, uma vez mais, para uma cidade completamente desconhecida, onde terei de conhecer novas pessoas e realidades.

Na bagagem, aquela pasta de costas com duas camisetas e uma calça “jeans” já quase rotas denunciam algum cansaço, embora, na cabeça, como sempre, exista a já familiar expectativa desinteressada de um viajante sem destino.

Sem ímanes na porta do frigorífico, já que ninguém em casa está necessariamente à espera de um eventual regresso, as memórias ficam apenas na cabeça, que regista o mais importante e ignora os longos tempos de espera para carimbar o passaporte, sem falar nos olhares desconfiados das pessoas em “smoking rooms” abafados num mundo cada vez mais “inclinado” à Direita.

De Aeroporto em Aeroporto, o trabalho que escolhi empurra-me para este processo cíclico de “descobertas”, por vezes, por lugares de pessoas e tempo frios.

É a vida nómada socialmente condenada quando se está a caminho dos 40, sem pertença ou relações duradouras, entregue, continuamente, a um processo de cíclicos recomeços e despedidas.

Exposto ao incómodo sentimento de ser o “diferente”, longe das zonas de conforto, foi esta necessidade de descobrir o que não conhecia que me alimentou.

Eu queria descobrir novas religiões, novos “Deuses”, embebedar-me em outras adegas e embrenhar-me em outras culturas, sem destino, em percursos e caminhos nunca predefinidos.

Mas quanto mais longe vou, mais claro do óbvio fico: as vidas e as pessoas são quase todas iguais.

Na aparente cara cansada de um Rastaman que vende Cachorros-Quentes no Rosebank Sunday Market, em Johanesburgo, encontrei o sorriso do Rastaman que vende bijuterias na esquina entre a 24 de Julho e a Guerra Popular, em Maputo.

Não há relação alguma entre os dois senão o desafio de quem diariamente tem de ir à rua para buscar sustento, mas, aos meus olhos, há tanto em comum entre estas duas personagens.

Parece-me tudo tão familiar, mas, ao mesmo tempo, tão diferente e distante. É isto que torna este processo de infinita descoberta tão inusitado.

Normalmente, limito-me sempre a observar, já que, devo confessar, quando mais velho fico menos paciência pareço ter, sobretudo em relação aos encontros com o mundo.

Ganhei, nos últimos anos, um esquizofrénico receio de somar mais amizades superficiais e, devo novamente confessar, a minha lista telefónica anda cheia de alguns “erros de percurso”. As conversas rasas e de conivência esgotam-me.

Tenho cada vez menos vontade de debater futilidades e, muitas vezes, no meio de qualquer discussão, dou por mim com os olhos no chão à procura de uma pedra. Não é a educação que tive, confesso. No entanto, a mediocridade e o imediatismo que assaltaram os nossos tempos dão-me cabo dos nervos.

Então limito-me a ouvir, num silêncio “cúmplice”.

Um amigo perguntou-me noutro dia se havia alguma felicidade numa vida de viagens sem destino: Respondi: honestamente, não sei. Mas houve sempre, em mim, a gritante necessidade de partir, independente de onde estivesse.

No Kaya (1978), o 10.º álbum dos Bob Marley & The Wailers, na música “Running Away”,  Bob perguntou: “Por que razão não consegues encontrar um lugar a que realmente pertenças?”.

Dou por mim sentado num café a milhares de quilómetros de Maputo a pensar na questão de Bob e, por algum motivo, lembro-me do Mercado do Povo e penso em qual deve ser hoje o cardápio na barca da Dona Elisa.

“Frango, como sempre”, grito, suficientemente alto para chamar a atenção da senhora que me está a servir o café. “Peço desculpa, estava a pensar alto”, afirmo, minutos antes de voltar os olhos para o meu telemóvel.

Enquanto a culpa silenciosa “Marleyana” me toma, lembro-me, no entanto, que a pertença nunca realmente fez parte do que eu sentia, na adolescência ou na vida adulta, em casa ou longe, houve sempre um vazio por ser preenchido, faltou sempre alguma coisa, mesmo diante do maravilhoso frango da dona Elisa no Mercado do Povo.

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Alexandre Chiure

Faz muito tempo que não me dirijo a ti. Muita coisa aconteceu no país. Na política, na economia, no âmbito social e empresarial. Um dia, pensei em escrever algumas linhas para ti, mas optei por desistir. Por um lado, porque cheguei à conclusão de que, provavelmente, não ia entender-me em alguns aspectos. Quanto ao outro motivo, é melhor não me perguntares, pois não te vou responder. Não quero te preocupar.

O que importa é que está tudo tranquilo deste lado e não há por que te preocupares comigo. Também sei que tens andado bem de saúde. Tenho acompanhado o teu dia-a-dia, apesar dos escândalos financeiros no Estado que têm tirado do sério a qualquer moçambicano honesto e a escassez de combustível, cujos motivos só Deus é que sabe.

Sabes, meu amigo, as pessoas estão a gozar comigo, mas não estou, nem tão pouco, preocupado com isso. Estou na minha. Alguns dizem que não me convidaste à Reunião Nacional de Quadros, em Chimoio, porque não sou quadro. Tudo porque sabem da nossa amizade. Eu não preciso de ser convidado para dizer o que penso. Aliás, uma parte significativa do que defendo foi falado na reunião.

Outros, entendem que é porque já não somos mais amigos, estão muito errados. A nossa amizade é sólida e forte. Insistem que te zangaste comigo. Eu só me ri. Não respondi a nenhum deles porque achei uma provocação ou, acima de tudo, uma simples brincadeira, pois nunca fui convidado para esse espaço de debate. Não ligues para nisso, amigo. Eu tenho a certeza de que a nossa amizade está de pedra e cal.

Meu amigo, quero contar-te uma coisa e fazer-te rir um pouco. Faz bem à saúde, sobretudo na tua idade. Tens que levar uma vida tranquila e evitares no máximo o stress. Faz como eu. Como e bebo o que gosto e faço rodear-me de pessoas que eu amo e de vez em quando escrevo algumas linhas para desabafar. Tirar tudo que me tira o sossego e tocar a vida para a frente.

O que te quero contar é que há fulanos que enquanto decorria a reunião de Chimoio fechavam-se nos seus quartos e colocavam os seus telemóveis em modo de voo para darem a entender que viajaram, quando estavam em Maputo. Sabes o motivo, amigo? Por vergonha. É que andavam a dizer que eram grandes do partido e não conseguiam encarar as pessoas. Era só para fofocarmos um pouco. Atenção. Não me chames de fofoqueiro.

Mas também ouvi que alguns dos que viajaram para a magna reunião estavam mais preocupados contigo do que propriamente em levantar questões que preocupam o país. Investiam mais na bajulação do que outra coisa e a expor a tua imagem como num estou aqui para o que for necessário. Não acreditei nisso, achei das más línguas, tentativa de denegrir a imagem desses quatros. Só tu é que podes falar a verdade do que aconteceu.

Chega de fofoquices, vamos falar de coisas sérias. Quero parabenizar-te. Não costumo fazer isso com ninguém. Parto do princípio de que todos nós temos a obrigação de fazermos bem as coisas. É que há mais de dez anos que não convocavas uma reunião dessas, um espaço de debate muito importante para o debate dos problemas que apoquentam os quadros e o país.

Há quem diga que foi mais uma reunião e que não irá mudar nada porque nós, como país, temos o problema da falta de acções de seguimento. Debatemos ideias. Apresentamos propostas de solução valiosas. Produzimos projectos e estratégias brilhantes e tudo termina nos discursos.

Eu não quero discutir essas coisas e nem tão pouco aborrecer-te. O que sei dizer é que o presidente do partido, Daniel Chapo, saiu de Chimoio com a renovação no centro de agenda. Isso é que importa. O que é que ele vai fazer daqui para a frente e como pensar fazer, só ele é que sabe.

A certeza que tenho é de que eu e tantos outros moçambicanos do bem, estamos aqui prontos para apoiar-te caso, depois de tudo que foi dito na reunião de quadros, decidas enveredar pelo caminho das mudanças, renovação a partir de dentro da Frelimo, combate duro contra a corrupção, purificação das fileiras.

Sabes, amigo, o discurso de encerramento do presidente do partido, carregado de avisos e advertências, agitou as águas; fez-me pensar na possibilidade de ruptura em relação ao passado com o anúncio de uma nova era, uma era de renovação a partir de dentro da própria Frelimo.

Alimentou o meu pensamento de que poderá haver, a qualquer momento, mexidas a sério no governo, no partido, na sociedade, quando, numa passagem da sua intervenção, Chapo disse que, na nova era que vai começar, cada um terá de pagar pelos crimes que cometer, sem relacioná-los com a Frelimo. Interessante.

No fundo, o presidente tem toda a ferramenta necessária, nas suas próprias palavras, para trabalhar e fazer história. Para isso, é preciso transitar da teoria à prática. Do discurso à acção. Isso é que falta. Ter a coragem de varrer com corruptos, ladrões, traficantes de drogas, lambe-botas que bem disse que não têm espaço na Frelimo. Expurgar aqueles que usam o poder para sugar o sangue do povo.

O posicionamento está feito. Aqui está a grande oportunidade de fazer revolução. Abanar as árvores e deixar cair o que não presta. Tem poderes suficientes para tal, basta apenas coragem. Avança, eu e os outros vamos apoiar, se a finalidade é reorganizar o país, acabar com aqueles que têm um comportamento desviante.

Acabar com os que não deviam, nunca, ter sido membros da Frelimo. Aqueles que olham para o seu umbigo e pouco se preocupam com os problemas do povo moçambicano. Fulanos que usam indevidamente o nome do partido para atingir os seus objectivos individuais. Fulanos que buscam imunidade na política para praticarem crimes a coberto da lei.

O diagnóstico da situação está no seu discurso, nas intervenções de alguns quadros durante a reunião de Chimoio. Apontaram os erros e apresentaram propostas de solução. O povo está à espera dos resultados. Os membros, também. A vontade política está lá. Não deixe a corrente enfraquecer. Avançe, presidente!

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Nilza Dacal

A 30 de Setembro encerra a quarta etapa do Diálogo Nacional Inclusivo, a da construção de consensos. Segue-se a validação dos acordos, até Dezembro, e a entrega das propostas à Assembleia da República entre Janeiro e Abril de 2027. As datas constam do calendário publicado na plataforma oficial do processo. Daqui a quatro meses serei, portanto, uma das deputadas chamadas a votar matérias de revisão constitucional saídas daqui.

Escrevo por causa disso, e escrevo com o método que aprendi. Um auditor trabalha a partir de uma pergunta única: que prova existe de que a actividade produziu o resultado que diz ter produzido? Aplicada ao Diálogo, essa pergunta tem um endereço preciso. Quando as propostas entrarem no Parlamento, que dossiê de evidência as acompanha?

Um calendário que só se cumpre no papel

O Compromisso Político subscrito a 5 de Março de 2025, aprovado pela Assembleia da República a 2 de Abril e promulgado a 11 de Abril como Lei n.º 1/2025, fixou dois anos de implementação e um cronograma por etapas. A plataforma oficial desdobrou-o em seis fases datadas: auscultação pública de Setembro a Dezembro de 2025, sistematização das propostas no primeiro trimestre de 2026, debate público até Junho, construção de consensos até Setembro, validação até Dezembro e submissão ao Parlamento até Abril de 2027.

A execução seguiu outro percurso. A 9 de Fevereiro de 2026, a Comissão Técnica anunciou que o Diálogo desceria aos postos administrativos e às localidades durante Março, Abril e Maio, prolongando por mais cinco meses uma fase de auscultação que devia ter fechado a 30 de Dezembro de 2025. A 16 de Junho, a mesma Comissão anunciou o arranque das audições de debate das contribuições para a segunda-feira seguinte, 22 de Junho, oito dias antes do termo previsto para essa fase. A 6 de Julho, o partido ANAMOLA dirigiu-lhe uma carta a apontar oito meses de atraso.

Não trago isto como acusação. Em auditoria, um desvio face à linha de base não constitui, por si, uma irregularidade; a irregularidade é o desvio que ninguém documenta nem justifica. Um calendário que continua publicado depois de deixar de ser cumprido perde a função para que foi criado: deixa de medir o processo e passa apenas a apresentá-lo. E enquanto a linha de base não for formalmente revista, nenhum cidadão consegue saber se o Diálogo está adiantado, atrasado ou parado.

Os controlos existem. Falta a prova de que funcionam

Aqui está o ponto que o debate público tem deixado de lado. O Compromisso Político não é omisso quanto à prestação de contas. Desenhou três mecanismos de controlo com uma clareza pouco comum entre nós.

A Cláusula Quinta, número 1, obriga as partes a submeter a discussão pública as propostas dos grupos de trabalho. O número 6 da mesma cláusula compromete-as a monitorar e fiscalizar o cumprimento integral do Compromisso. E a Cláusula Sétima, número 3, determina que a implementação seja avaliada trimestralmente.

Em auditoria separamos duas coisas que o discurso corrente confunde: o desenho do controlo e a sua eficácia operacional. O desenho destes três mecanismos é adequado. Quanto à eficácia, tenho uma pergunta a que não consegui responder. Desde 5 de Março de 2025 decorreram seis trimestres completos, o que perfaz seis avaliações devidas. Não conheço nenhuma que tenha sido tornada pública. Se foram realizadas, publiquem-se. Se não foram, a cláusula está por cumprir e o processo passou ano e meio sem o único instrumento periódico de correcção de rumo que ele próprio criou.

Há ainda um defeito de desenho que merece emenda. A Cláusula Quinta, número 9, prevê que as partes solicitem observação nacional «sempre que necessário, por consenso das partes». Por outras palavras, os observados decidem se são observados. Nenhuma norma de auditoria admite que o auditado fixe o âmbito da auditoria, por uma razão elementar: a garantia perde valor no momento exacto em que passa a depender da vontade de quem está a ser examinado.

Custo conhecido, resultado por conhecer

O orçamento apresentado com a proposta de lei, em Março de 2025, estimava o funcionamento da Comissão Técnica em 91,47 milhões de meticais, cerca de um milhão e meio de dólares. Refiro o valor porque é público, e valores públicos obrigam a critérios públicos. A auditoria de desempenho avalia qualquer despesa por três medidas: economia, eficiência e eficácia. As duas primeiras discutem-se com dados contabilísticos. A terceira mede-se pelo resultado, e o resultado deste processo são reformas. Enquanto não existir um documento que mostre como as contribuições recolhidas se converteram em propostas, falta base para avaliar a eficácia de um único metical.

Volume de participação não é evidência de tratamento

Os números da participação são citados com frequência. O relatório preliminar da organização DECIDE, divulgado a 29 de Junho, registou mais de 50 mil cidadãos alcançados e uma média superior a três mil participantes por sessão pública. São números respeitáveis e devem ser reconhecidos como tal.

O mesmo relatório assinala, porém, que no período analisado 24 organizações da sociedade civil entregaram propostas escritas e um único partido político o fez. Vindo de partidos que subscreveram o Compromisso e que ocupam lugares na Comissão Técnica, este número devia incomodar-nos.

Falta uma peça banal e decisiva: a matriz de tratamento das contribuições. Um quadro que mostre o que entrou, o que foi retido, o que foi descartado e com que fundamento. É o instrumento mais elementar de qualquer trabalho de auditoria, e é também o que transforma uma consulta em compromisso. Sem ele, a cidadã de Mocuba que passou uma tarde numa sessão pública não tem como saber se a sua palavra chegou a algum lado, e nós, no Parlamento, não teremos como verificar se a proposta que nos chega representa o que foi dito no país ou o que foi seleccionado em Maputo.

Quatro publicações antes de Janeiro

Proponho quatro actos que não exigem alteração legal nem orçamento adicional. O primeiro é a publicação do relatório de sistematização da segunda fase, acompanhado da matriz de tratamento das contribuições. O segundo é a publicação das avaliações trimestrais devidas pela Cláusula Sétima, ou o reconhecimento formal de que não se realizaram, com retoma imediata do exercício. O terceiro é a publicação de uma revisão datada do calendário, com nova linha de base assumida pela Comissão Técnica, para que o país deixe de ser medido por um cronograma que já não corresponde à realidade. O quarto é a passagem da observação nacional a regime automático, libertada do consenso das partes, acompanhada de um relatório de execução orçamental do processo.

O que nos cabe

A Assembleia da República tem aqui uma responsabilidade que não pode delegar. Quando as propostas chegarem, por via do Presidente da República e nos termos do Compromisso, o nosso trabalho será examinar a evidência que as sustenta e devolver o que vier sem ela. Um Parlamento que revê a Constituição a partir de um dossiê que não consegue verificar não representa ninguém.

Escrevi noutro lugar que investigar e punir não é o mesmo que corrigir. Vale aqui o equivalente: auscultar e sistematizar não é ainda prestar contas. O Diálogo Nacional Inclusivo dispõe de uma arquitectura de controlo que se deu a si próprio e que tem usado pouco. Accioná-la, nos quatro meses que restam, custa pouco e decide muito. Mais do que falar, é preciso poder provar.

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Nenhum povo se desenvolveu com a régua do outro.

Shipeni Thovela

Cento e sessenta e quatro votos a favor, seis abstenções, um voto contra. Numa organização onde quase nada passa sem meses de regateio, um resultado destes costuma indicar matéria inofensiva, e desta vez engana. Na sexta-feira, 4 de Setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas recomendou ao mundo que deixe de usar, nas escolas e nos ecrãs, o mapa que serviu de retrato do planeta durante quatro séculos e meio.

Aquele resultado só se percebe ao lado de outro. Em Março, no mesmo plenário, reconhecer a escravatura transatlântica como o mais grave crime contra a humanidade reuniu 123 votos e cinquenta e duas abstenções. É nessa distância que se vê o que o mundo aceita corrigir enquanto sair de graça.

O mapa em causa chama-se projecção de Mercator, e toda a gente a conhece sem lhe saber o nome. É nele que a Gronelândia ocupa sensivelmente o mesmo espaço que África. A Gronelândia tem dois milhões e cento e sessenta mil quilómetros quadrados. África tem trinta milhões e trezentos mil, catorze vezes mais. Dentro dela cabem os Estados Unidos, a China, a Índia, o Japão, o México e boa parte da Europa, e ainda sobra espaço. Nada disto é opinião, e nunca esteve escondido de ninguém.

Faça-se justiça a Gerardus Mercator, que não mentiu a ninguém. Em 1569 resolvia um problema concreto, o de passar uma esfera para o papel de modo que um navegador traçasse um rumo constante com uma régua. Resolveu-o com brilho e a matemática cobrou o preço do costume. Para manter os ângulos exactos, teve de esticar as superfícies, e o alongamento agrava-se na direcção dos pólos. Na latitude da Gronelândia é de tal ordem que uma ilha passa por continente. Para navegar, continua a ser a ferramenta certa. O erro nunca foi dele, portanto. Foi nosso, no dia em que se pegou numa carta de bordo e se pendurou na parede de uma sala de aula. Passou das cartas para as paredes, das paredes para os manuais e destes para o telemóvel, e o que a bordo não faz mal nenhum acabou por moldar a cabeça de quem estava a aprender o mundo.

O texto aprovado é curto e bem mais prudente do que o entusiasmo à sua volta. Recomenda projecções equivalentes, em particular a Equal Earth, desenhada em 2018, sempre que esteja em causa a comparação de dimensões, e ressalva expressamente que nada nele afecta a navegação marítima e aérea. A ressalva importa porque retira logo à partida o argumento de que se estaria a mandar a ciência calar-se em nome da política. E diga-se o resto, que os cartógrafos dirão de qualquer maneira. Nenhuma projecção é gratuita. A Equal Earth respeita as áreas à custa das formas e também não serve para navegar. Nunca houve escolha entre um mapa falso e um mapa verdadeiro. Há escolha entre erros, e a pergunta útil é qual deles se aceita cometer numa sala de aula.

Foi o Togo que o levou à mesa, em nome do Grupo Africano, com o patrocínio dos Estados-membros da União Africana e das Bahamas, sob a referência A/80/L.104. Moçambique acompanhou o Grupo. Abstiveram-se a Estónia, a Geórgia, a Lituânia, a Moldávia, a Sérvia e a Ucrânia. O voto contra foi dos Estados Unidos, cujo representante acusou o texto de ridicularizar a instituição e de pertencer a um projecto ideológico mais vasto, apontando as referências do documento a reparações e à justiça cognitiva. Repare-se em quem ligou os dois assuntos, e não foi África. Ninguém fica isolado numa votação da Assembleia-Geral por causa de um papel sem importância.

Quem for à resolução à procura de força jurídica não a encontra. As recomendações adoptadas ao abrigo dos artigos 10.º a 14.º da Carta não vinculam Estados, escolas, editoras ou empresas, e nada acontece a quem as ignorar. Mas boa parte do que hoje é obrigatório no direito internacional começou exactamente assim, num texto sem sanção que os Estados foram absorvendo pela via administrativa até se tornar padrão. É por aí que estas coisas andam, no manual escolar que muda de edição e na plataforma que altera a definição por defeito. E andam depressa quando há vontade. A própria União Africana adoptou a Equal Earth em Março, e horas antes da votação a França anunciou que abandonava Mercator na sua cartografia oficial, porque as distorções acabam por se instalar nas percepções. Uma recomendação que ninguém é obrigado a cumprir chega muitas vezes mais longe do que um tratado que leva dez anos a entrar em vigor.

Não foi, aliás, a primeira vez este ano que a Assembleia-Geral tocou na ferida. A 25 de Março adoptou a resolução A/80/L.48, proposta pela União Africana e defendida pelo Gana em nome do Grupo Africano, que declarou o tráfico de africanos escravizados e a escravatura racializada que dele nasceu o mais grave crime contra a humanidade e inscreveu no seu texto a justiça reparatória. Moçambique está entre os cinquenta e quatro Estados africanos que a patrocinaram, e a resolução merece ser saudada sem reservas. Em 2001, a Declaração de Durban, saída da Conferência Mundial contra o Racismo, já afirmava que a escravatura e o tráfico são um crime contra a humanidade e sempre o deveriam ter sido. Era uma fórmula habilidosa, que reconhecia o horror e parava antes da consequência, sem retroactividade e sem reparação. Março foi mais longe. Nomeou a gravidade máxima e empurrou a porta que Durban deixara encostada, no termo de um trabalho continental que consagrou 2025 às reparações e as inscreveu, em Fevereiro, entre os projectos emblemáticos da União Africana. Também essa não vincula ninguém. Vale o que os Estados fizerem dela.

Lidos juntos, os dois resultados dão a lição incómoda do ano. Corrigir a imagem do continente reuniu 164 votos e uma oposição isolada. Nomear o crime que o esvaziou de gente reuniu 123 votos, três oposições e cinquenta e duas abstenções, entre elas as do Reino Unido e as dos Estados-membros da União Europeia, que invocaram a não retroactividade do direito internacional. É uma objecção séria, e não chega para explicar a aritmética. A diferença entre as duas votações tem pouco que ver com cartografia e muito com a factura. Pede-se uma correcção de imagem e a sala enche-se de apoiantes. Pede-se alguma coisa com consequências patrimoniais e a mesma sala descobre a virtude da abstenção.

A objecção mais séria não veio de Washington. Veio de casa. Assim que a notícia circulou nas redes profissionais, um dirigente e intelectual moçambicano fez a pergunta que muitos tinham na ponta da língua: O que é que isto muda, exactamente, na vida dos africanos? A concordância chegou depressa, com um argumento ainda mais duro, o de que enquanto nos entretivermos com coisas destas, o continente não se desenvolve. Houve quem respondesse que a escala altera a leitura do peso geopolítico africano e o modo como se ensina geografia, e tem razão. Mas a pergunta merece mais do que entusiasmo, porque nasce de um cansaço legítimo, o de ver vitórias simbólicas anunciadas com a solenidade devida às infra-estruturas. Por efeito da resolução, não muda nada. Muda conforme o uso que os Estados lhe derem, e esse uso decide-se aqui.

Para Moçambique, o voto favorável foi a parte barata do exercício. A parte útil começa agora e não exige lei nova nem verba relevante. Cabe na competência administrativa já existente decidir que cartografia entra nos manuais aprovados pelo Ministério da Educação e Cultura, nas cartas do Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção e nos materiais com que a APIEX apresenta o país lá fora. Nenhuma dessas decisões precisa de esperar por Nova Iorque. Um Estado que negoceia contratos de recursos naturais tem interesse concreto em que a sua escala seja correctamente percebida por quem, do outro lado da mesa, avalia distância, logística e risco. Na negociação internacional a percepção não é enfeite. Entra no preço, e às vezes entra por muito.

Não se peça, porém, ao mapa aquilo que o mapa não pode dar. Uma projecção correcta não renegoceia um contrato mineiro, não corrige um regime fiscal desequilibrado nem baixa o prémio de risco da dívida soberana. A desproporção entre o peso real de África e o seu peso na economia mundial não nasceu de um problema óptico. Nasceu de instituições frágeis, de capacidade negocial desigual e de valor acrescentado que sai do continente antes de aqui ficar. A representação é apenas uma das camadas em que essa assimetria assenta, e é, de longe, a mais barata de levantar. Nenhuma correcção barata pode ser a última.

Robert Dussey, professor de filosofia política e chefe da diplomacia togolesa, resumiu a campanha numa frase que vai sobreviver ao noticiário. «Um mundo justo começa por um mapa justo.» É bonita e é verdadeira em metade. O mapa é o começo, e todo o começo tem a obrigação de ser seguido. Se as reparações não se converterem em mecanismos, as resoluções em prática administrativa e os recursos em receita que fique cá dentro, teremos conquistado a medida exacta do continente e conservado, intocada, a desproporção de tudo o resto. África do tamanho certo na parede, e do tamanho de sempre na mesa onde se decide.

Sobra um dado que já não é sobre mapas. Foi a segunda vez este ano que os Estados Unidos votaram contra um texto africano aprovado por quase todos, em Março acompanhados por dois países, em Setembro sozinhos. Uma vez seria acidente, duas são posição. Se há esta dificuldade em subscrever aquilo que uma calculadora resolve, que sucederá quando a discussão deixar de ser sobre quilómetros quadrados e passar a ser sobre o que se ensina da história africana, e sobre quem tem autoridade para a contar?

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Alexandre Chiúre

A opinião pública está dividida no que diz respeito ao caso de Venâncio Mondlane. A notícia sobre o seu julgamento, pelo Tribunal Supremo, previsto para breve, é interpretada de várias formas, sendo que cada uma das opiniões tem a sua razão de ser.

Há os que defendem, por exemplo, que o político deve ser julgado e responsabilizado pelo vandalismo, saque e toda a violência que caracterizou as manifestações que se seguiram às eleições legislativas e presidenciais de 2024. Eles têm a sua razão.

Alguns até já lavraram sentenças a condená-lo antes, mesmo antes de qualquer pronunciamento por parte das autoridades judiciais sobre se o líder do Anamola é ou não culpado por tudo o que aconteceu, se há ou não matéria suficiente para o sentenciar. Esses também reivindicam a sua razão.

Os partidários dessa linha de pensamento entendem que ele é autor moral e que, com discursos carregados de ódio, incitou à violência, despertou ira nas pessoas, envenenou as populações, semeando a desordem e a desobediência colectiva no país. É uma opinião a registar.

Reforçando o seu posicionamento, dizem, de boca cheia, que Venâncio Mondlane tem que responder, em tribunal, por essa situação, dentro da teoria de que ninguém está acima da lei ou que todos os moçambicanos são iguais perante a lei, apesar de, em alguns casos, haver o sentimento de que os cidadãos são tratados de uma forma diferenciada perante a lei.

Realmente, em condições normais, chamar Venâncio ou qualquer que seja a figura ou cidadão não devia constituir surpresa ou preocupação para ninguém, pois devia ser encarado como algo normal. Jacob Zuma, ex-presidente da África do Sul, esteve preso e encarcerado e o caso foi seguido com normalidade.

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, está em prisão domiciliar, acusado de tentativa de golpe de Estado contra o governo de Lula da Silva e isso não constituiu problema, nem para os brasileiros, muito menos para o mundo, sobretudo num país como aquele, onde há uma clara separação de poderes e independência dos tribunais.

Em Moçambique, a falta de transparência na tramitação de alguns processos, chamando uns para o tribunal, deixando outros elementos processuais de fora, faz com que se forme a opinião de que os tribunais moçambicanos estão feitos com o regime e que, por isso, não são credíveis e tão pouco se preocupam em fazer justiça justa.

É por isso que algumas correntes de opinião sustentam a ideia de que o julgamento do presidente do Anamola, ainda sem data para o seu início, significa uma e única coisa: perseguição política com o objectivo claro de o tirar da corrida às presidenciais de 2029. Há mil e uma razões para as pessoas pensarem assim.

Tudo começa com a forma diabólica como as autoridades tratam Venâncio Mondlane no seu dia-a-dia como político. Quando sai à rua para marchar com os seus seguidores, ainda que pacificamente, a polícia não deixa. Manda para as ruas quase todas as especialidades policiais. Há disparos em tudo o que é canto, estradas bloqueadas, terror instalado e para completar a roda, há um festival de gás lacrimogéneo.

Quando chega de uma viagem, depois de ausência do país durante algum tempo ou em visita de trabalho a uma província, o aeroporto da chegada fica cercado por fora, com agentes da polícia armados até aos dentes, e ruas bloqueadas na tentativa de impedir que ele tenha uma recepção clara dos seus admiradores. Tudo termina com disparos e violência gratuita. Sempre é assim.

Há cerca de duas ou três semanas, o Anamola decidiu comemorar o seu primeiro aniversário em Quelimane. Venâncio Mondlane deslocou-se àquela cidade e aconteceu o que todos nós acompanhamos: violência, uso excessivo da força contra pessoas indefesas e a festa estragou-se.

É por causa de coisas como estas que cresce no país o movimento de solidariedade a favor de Venâncio Mondlane. Ele é visto como vítima do regime ou como um mártir, por culpa, em grande medida, das autoridades que o diferencia dos restantes moçambicanos, ou seja, que não é uma pessoa normal e igual a qualquer um, mas um diabo indesejável.

Consciente ou inconscientemente, as autoridades, ao agirem dessa forma, estão a atrair a atenção do público e da comunidade internacional para a figura de Venâncio Mondlane. Parecendo que não, ele está a granjear, cada vez mais, muita simpatia e carinho do público como consequência desse tratamento hostil.

Quer queiram, quer não, estão a dar-lhes asas para voar. Em última análise, estão a fazer a sua imagem, tornando-o politicamente forte e credível. Há os que olham para ele como uma espécie de Messias, enviado por Deus para salvar Moçambique. Olham para ele como o próprio Deus a quem não se deve, em nenhum, momento, mexer, questionar ou criticar, pois, no seu entender, ele está certo em tudo que faz, o que não está correcto.

Por isso, dificilmente o sector da justiça vai conseguir convencer, hoje, as pessoas a encararem o julgamento de Venâncio Mondlane como sendo algo normal. Quase todo o mundo está formatado no sentido de pensar que ele está a ser alvo de injustiça e de ilegalidades.

As desconfianças em relação às intenções da justiça começam com a celeridade com que o caso Venâncio Mondlane está a conhecer nos tribunais, sabendo-se da morosidade que existe na tramitação de processos e no julgamento de casos. As cadeias andam superlotadas. A população prisional ronda os 21 mil reclusos contra uma capacidade nacional de 4.500.

O ano judicial de 2026 iniciou com 142.641 processos pendentes nos tribunais, de acordo com o presidente do Tribunal Supremo, na reunião anual de balanço do sector, cabendo a cada juiz, dos 140 existentes, 800 processos.

Entre estes, há centenas de recursos que esperam pela decisão do tribunal há três, quatro ou mais anos. O rácio entre o número de juízes e a população é de um para 100 mil habitantes. A carga de trabalho é enorme. Curiosamente, o caso VM7 está a andar com celeridade espantosa. O que é que se passa? Só Deus sabe qual é a verdade.

O segundo motivo que descredibiliza o processo de busca da verdade e responsabilização dos autores, não propriamente das manifestações em si, mas da vandalização, destruição e saque de estabelecimentos comercias, é o facto de o Ministério Público arrolar apenas o VM7 e deixar de fora outros elementos processuais.

Refiro-me a alguns agentes da PRM que assassinaram cidadãos indefesos nas ruas, polícias que participaram no roubo de bens e, mais do que isso, os ladrões de voto, os manipuladores dos resultados eleitorais e pessoas que adulteraram os editais, todos esses os principais causadores da confusão, das manifestações, da dúvida que paira sobre quem ganhou e quem perdeu as eleições.

Se o que se pretende é fazer justiça, todos esses têm que responder pelos seus actos perante o tribunal. Não se deve deixar a ideia de que há filhos e enteados.

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Shipeni Thovela

Todos os anos, quando as escolas fecham, milhares de rapazes e raparigas do norte e do centro saem de casa durante algumas semanas. Vão para os ritos de iniciação. Ficam em reclusão, com mestres reconhecidos pela linhagem, aprendem a história de quem veio antes deles e as obrigações que passam a ter perante os mais velhos e perante os que vêm atrás, e regressam com outro estatuto e, em muitos sítios, com outro nome. É a instituição educativa mais antiga que temos e funciona há séculos sem uma única linha no Orçamento do Estado.

A intervenção pública nesta matéria tem-se orientado pela protecção da criança e pela saúde pública, o que corresponde a preocupações legítimas e documentadas, como o abandono escolar e as uniões prematuras, a que voltarei. A dimensão cívica destes ritos nunca chegou a ser posta em cima da mesa. É dela que aqui me ocupo, e do que aconteceria se o Estado, em articulação com quem conduz essas cerimónias, os tratasse como aquilo que também são, um lugar onde se forma gente.

Fui encontrar a resposta num vídeo do Burquina Faso.

Ouagadougou, 27 de Agosto. No Estádio do 4 de Agosto, o Capitão Ibrahim Traoré encerra a segunda edição da Imersão Patriótica Obrigatória, que reuniu durante trinta dias, em centros espalhados pelo país, sessenta e cinco mil jovens e dois mil enquadradores. Por instrução do chefe de Estado, cada um recebe um exemplar do Manifesto da Revolução Progressista e Popular. Convém dizer quem são, porque o número engana. Não é a juventude burquinabe, são os novos bacharéis, a leva que entra este ano no ensino superior.

Arnold van Gennep, em Les rites de passage (1909), mostrou que cerimónias tão distintas como o baptismo, o casamento ou a tomada de posse obedecem a uma sequência de três tempos. Primeiro a separação, que retira o indivíduo da sua condição anterior. Depois a margem, ou fase liminar, em que já não detém o estatuto de origem nem ainda o de destino. Por fim a agregação, que o reintegra com uma condição nova e publicamente reconhecida. O esquema é descritivo e não valorativo. Identifica a estrutura, sem se pronunciar sobre o conteúdo que ela transporta. Descreve o estádio de Ouagadougou e descreve o que se passa em Ribáuè todas as férias grandes.

Uma palavra sobre o que aqui chamo patriotismo, porque dela depende o resto. São duas camadas que se sustentam uma à outra. A primeira é afectiva e aprende-se cedo. É saber a que país se pertence, conhecer-lhe a história, saber nomear quem a fez. A segunda é jurídica e chega depois. É saber que se tem direitos oponíveis ao Estado e deveres exigíveis por ele. Sem a primeira, a segunda fica matéria de exame, decorada para a prova e esquecida na semana seguinte.

A ambição continua escrita na lei. O n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 24/97, de 23 de Dezembro, declara que a participação na defesa da soberania e da integridade territorial é dever sagrado e honra para todos os cidadãos, e o n.º 3 acrescenta que o serviço militar constitui instrumento de promoção da unidade nacional e de desenvolvimento da consciência patriótica. O artigo 2.º sujeita-lhe todos os cidadãos dos 18 aos 35 anos.

O recenseamento militar deste ano decorreu de 2 de Janeiro a 28 de Fevereiro. Apresentaram-se 251.961 jovens, sobre uma meta operacional de 221.141 mancebos, que foi assim superada, e sobre uma projecção do Instituto Nacional de Estatística de 821.264 moçambicanos a completar 18 anos em 2026. Convém reter a distância entre a meta e o universo legalmente abrangido, porque é aí que reside a questão de fundo. A obrigação legal manteve-se. O que se foi perdendo foi o enquadramento simbólico que a tornava desejável.

Faço agora uma leitura que é minha, e o assunto não admite ligeireza. O que sabemos das vias de recrutamento em Mocímboa da Praia, em Palma e em Macomia aponta para jovens sem escola, sem trabalho e sem estatuto, captados por redes que lhes ofereciam tudo isso. O que eu leio nesse percurso é a estrutura de um rito de iniciação, com a saída de casa, o campo, a instrução, o nome novo, a fraternidade. Digo-o sem fascínio, porque falo de um processo que produziu massacres e centenas de milhares de deslocados. Mas se a forma é essa, a função iniciática não se extingue quando o Estado a abandona, muda apenas de titular.

Do modelo burquinabe interessa reter o método e não o conteúdo. Um programa construído sobre um texto programático específico está ancorado num ciclo político determinado e dura o que esse ciclo durar. Um programa construído sobre a Constituição, sobre a história nacional e sobre os direitos e deveres que ligam o cidadão ao Estado não depende de nenhuma conjuntura para continuar a fazer sentido.

Já defendi a criação de um serviço cívico nacional e mantenho-o, com três condições. A primeira é que se dirija aos que concluem a 12.ª classe, grupo que é apenas uma fracção daqueles 821 mil que anualmente atingem a maioridade e, por isso, comportável para o erário. A segunda, que fique tutelado pela Juventude e pela Educação, porque quem tutela decide o que se ensina. A terceira, que termine em cerimónia pública, com as famílias presentes.

Isto resolve, porém, metade do problema. Um serviço cívico ancorado na 12.ª classe chega tarde, e a camada afectiva, aos dezassete anos, ou já está formada ou já não se forma. Ora essa camada tem um veículo próprio, que ninguém precisa de inventar. Os ritos de iniciação fazem, aos doze e aos treze anos, o que o Burkina Faso faz aos dezoito com muito mais dinheiro. A diferença decisiva é a autoridade, que ali não vem do Estado, vem da linhagem.

E se, em vez de disputar aquele terreno, o Estado se sentasse nele?

Não falo de estatizar coisa nenhuma. O que ali se ensina pertence às comunidades, e, no dia em que um Ministério escrever o programa da iniciação, ela perde a autoridade que a torna interessante. O Estado não tem nada que mandar naquele espaço, mas tem alguma coisa que lhe pode oferecer.

O caminho está aberto desde 2000, e em termos mais generosos do que se supõe. O Decreto n.º 15/2000, de 20 de Junho, e o seu regulamento, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 107-A/2000, de 25 de Agosto, estabelecem as formas de articulação entre os órgãos locais do Estado e as autoridades comunitárias. O artigo 4 define como áreas dessa articulação aquelas em que se realizam actividades que concorram para a consolidação da unidade nacional, e enumera-as. A alínea c) é a educação cívica e elevação do espírito patriótico. Está escrito há vinte e seis anos e por concretizar. O Currículo Local admite conteúdo definido ao nível do distrito e envolve conselhos de escola, líderes locais e matronas. A sua aplicação tem-se concentrado na saúde e no género.

A proposta é esta. Que o Estado ofereça às autoridades tradicionais e aos mestres de iniciação um módulo curto, negociado com eles e não imposto sobre eles, com a história de Moçambique contada a partir daquela região, com os nomes dos que ali resistiram, e com a noção de que quem sai daquela reclusão sai também cidadão de uma República que lhe deve coisas e a quem deve coisas. Um módulo que o mestre ensina, na sua língua e dentro da sua cerimónia.

Restam as objecções, e a mais dura não admite meio-termo. Aqueles ritos produzem, em muitos lugares, precisamente o que a Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro, proíbe, e há pesquisa feita em Mocuba, em Morrumbala e na Alta Zambézia a documentar uniões prematuras e abandono escolar como consequência directa da iniciação. A parceria tem de ser condicional. O módulo entra onde se sair, de forma verificável, dessas práticas, criando-se um incentivo positivo a somar aos instrumentos de proibição já previstos na lei.

A seguir vem a questão do género, que é a que mais me faz hesitar. O que se ensina às raparigas não é o que se ensina aos rapazes, e a pesquisa coordenada por Conceição Osório sobre ritos de iniciação e construção das identidades sociais descreve uma pedagogia da resignação. Ou o módulo entra acompanhado da revisão do resto, ou mais vale não entrar.

Há por fim um limite geográfico, e é ele que explica por que isto não substitui o serviço cívico. A iniciação é forte no norte e no centro. No sul é fraca, ou não existe. Onde é forte, porém, está pronta a ser usada. Em Cabo Delgado o rito existe, tem mestres e tem calendário, e quem lá foi recrutar entre os rapazes encontrou o terreno preparado.

Ficam então duas iniciações. A do rito, aos treze anos, comunitária, na língua da terra, que entrega pertença. A do serviço cívico, aos dezassete, estatal, na língua da lei, que entrega cidadania. Nenhuma delas basta sozinha. Pertença sem direitos dá gente mobilizável por qualquer um, e direitos sem pertença dá gente que emigra.

Fico com a imagem daquele estádio pela razão mais simples. Sessenta e cinco mil jovens a aprender um mês inteiro o nome dos seus heróis são sessenta e cinco mil jovens que alguém decidiu não deixar ao acaso.

Não é preciso legislar para começar. A lei está feita desde 2000, os mestres de iniciação estão onde sempre estiveram, e as escolas voltam a fechar em Dezembro. Falta que alguém, em nome do Estado, se sente com esses mestres e lhes faça a proposta. Podem dizer que não, e estarão no seu direito. Mas em vinte e seis anos ninguém lhes fez o convite.

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