A sede da Vodacom, na capital moçambicana, foi palco de uma manifestação ruidosa na manhã de hoje. Dezenas de agentes do serviço M-Pesa concentraram-se na entrada principal, munidos de apitos, vuvuzelas e cartazes, para exigir a revogação de uma taxa de 10% aplicada sobre as suas comissões de serviço.
O Impacto no Rendimento Familiar
Os manifestantes classificam a medida como “injusta” e afirmam que o desconto mensal coloca em risco a estabilidade financeira de milhares de famílias que dependem exclusivamente deste trabalho. Os agentes sublinham que, apesar do esforço diário para servir os utilizadores da plataforma, a nova margem de lucro torna a atividade insustentável.
O Lado da Lei vs. A Sobrevivência
O Governo justifica a aplicação desta retenção com base nas novas diretrizes fiscais:
- Enquadramento Legal: A taxa está fundamentada nas Leis 11/2025 e 12/2025, que regulam o IRPS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) e o IRPC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas).
- Posição dos Agentes: Para quem opera no terreno, o imposto é visto como um “golpe direto” na subsistência, argumentando que as regras fiscais não devem ser priorizadas em detrimento da dignidade e do sustento básico dos trabalhadores.
O protesto assume-se como um grito de resistência da classe, que apela a uma revisão urgente das políticas de tributação para este setor específico, sob o lema de que a vida das pessoas deve estar acima das metas de arrecadação do Estado.
