MAPUTO – Em sessão extraordinária realizada esta terça-feira (13 de janeiro de 2026), o Governo de Moçambique deliberou sobre a viabilização do 13.º salário para os Funcionários e Agentes do Estado (FAE). Contrariamente às expectativas de um pagamento integral, o Executivo fixou o bónus anual em apenas 40% do salário base de cada colaborador.
Cálculo e Exemplificação
A medida estipula que o valor a receber será proporcional ao vencimento base mensal.
- Exemplo Prático: Um funcionário com um salário base de 10.000 MT irá receber um 13.º salário correspondente a 4.000 MT.
Justificação e Cronograma
De acordo com o comunicado do Governo, a decisão de não pagar a totalidade da gratificação deve-se às limitações da atual conjuntura económica e financeira que o país atravessa.
Quanto à disponibilidade dos fundos:
Faseamento: O desembolso não será imediato para todos.
Início: O processo de pagamento está agendado para começar no final do presente mês de janeiro.
