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Governo vende praia e expulsa artesãos em Mossuril, denunciam afectados – Times de Todos

Cerca de 26 artesãos que há mais de duas décadas desenvolviam as suas actividades na Praia da Carrusca, popularmente conhecida como Chocasmar, no distrito de Mossuril, norte de Moçambique, afirmam ter sido removidos de forma arbitrária e com recurso à violência do espaço onde garantiam a subsistência das suas famílias.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Rigor, a expulsão ocorreu de forma repentina, sem qualquer notificação prévia, na sequência da alegada venda da área a novos proprietários. Durante a acção, todo o material de trabalho dos artesãos teria sido destruído e queimado, deixando dezenas de agregados familiares sem meios imediatos de sobrevivência.

Ainda de acordo com o mesmo jornal, a área em causa situa-se na faixa costeira, considerada por lei como domínio público, onde a ocupação privada está sujeita a restrições legais. Os artesãos colocam, por isso, em causa a legalidade da venda do terreno e do processo que culminou na sua expulsão, frisando que sempre exerceram as suas actividades de forma pacífica, ligadas ao artesanato, comercialização de produtos do mar e prestação de serviços turísticos.

Informações apuradas indicam que o terreno terá sido alienado a um cidadão de origem asiática, facto que levanta novas interrogações sobre os critérios e procedimentos usados na cedência de uma área com estatuto público.

A Praia da Carrusca é considerada uma das zonas costeiras mais atrativas do norte de Moçambique. Conhecida pelas suas águas calmas e transparentes, areia branca e extensos coqueirais, a praia é, há muitos anos, um dos principais cartões-postais turísticos de Mossuril. Historicamente, o local sempre serviu de espaço de convivência entre turistas, pescadores e artesãos, funcionando não só como fonte de rendimento, mas também como palco de valorização da cultura local.

A situação está a provocar forte indignação entre os residentes e volta a trazer ao centro do debate público questões relacionadas com o acesso livre às praias, a protecção dos pequenos operadores locais e a gestão responsável e sustentável das zonas costeiras em Moçambique.

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