Alfândegas garantem proteção à agente que denunciou privilégios com passaportes vermelhos – Times de Todos

As Alfândegas de Moçambique esclareceram que a agente alfandegária que denunciou alegados privilégios concedidos a titulares de passaportes diplomáticos, conhecidos como “passaportes vermelhos”, não será alvo de qualquer sanção disciplinar, uma vez que não cometeu nenhuma infração.

A posição foi tornada pública após a funcionária ter questionado o tratamento diferenciado atribuído a alguns dirigentes, que, segundo a denúncia, estariam a introduzir mercadorias no país sem a devida declaração à Autoridade Tributária de Moçambique, valendo-se do estatuto diplomático.

Em reação ao caso, o porta-voz das Alfândegas de Moçambique, Felisberto Tinga, garantiu que a agente não incorreu em qualquer crime ou violação disciplinar, pelo que não haverá punição. No entanto, sublinhou que as declarações feitas pela funcionária não representam a posição oficial da instituição, tratando-se de opiniões de carácter estritamente pessoal.

“Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a dialogar com o ministro. Não se tratou de uma declaração institucional das Alfândegas”, explicou o porta-voz.

Ainda assim, Felisberto Tinga reconheceu que as preocupações levantadas foram registadas e que decorre uma análise interna para avaliar a dimensão e a gravidade da situação descrita. Admitiu, igualmente, que situações semelhantes podem ocorrer nos diferentes pontos de entrada do país, incluindo fronteiras marítimas, rodoviárias e aeroportuárias.

O responsável acrescentou que as Alfândegas contam com quadros capacitados no terreno e que, sempre que uma ocorrência ultrapasse o nível de competência dos agentes, deve ser reportada às instâncias superiores.

Reforçou ainda que existem canais próprios para pronunciamentos oficiais da instituição, que devem ser feitos exclusivamente através do porta-voz.
Por fim, reiterou que a intervenção da agente teve um carácter pessoal e confirmou, de forma categórica, que não será aplicada qualquer medida disciplinar contra a funcionária.