Chapo legaliza bloqueio das redes da Movitel, Vodacom e Tmcel nas futuras manifestações – Times de Todos

O Presidente da República, Daniel Chapo, aprovou um instrumento legal que permite às operadoras de telecomunicações que operam no país — Movitel, Vodacom e Tmcel — suspenderem ou bloquearem os seus serviços sempre que as autoridades considerem existir risco iminente para a ordem pública, nomeadamente durante manifestações populares.

De acordo com o diploma, as operadoras ficam obrigadas a cumprir ordens de interrupção dos serviços de comunicações eletrónicas, que podem ser aplicadas de forma total, parcial ou direcionada a determinados subscritores, dispositivos ou prestadores de serviços, mediante decisão das entidades competentes do Estado. Ler artigo completo na íntegra…

Fonte: Jornal Verdade