O Governo anunciou, esta terça-feira, o reinício faseado das operações mineiras na província de Manica, permitindo que 14 empresas retomem os trabalhos. A decisão exclui todas as concessionárias envolvidas na exploração de ouro, que continuam abrangidas pela suspensão decretada anteriormente.
De acordo com o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a medida resulta de uma avaliação técnica e legal que concluiu ser possível reactivar parte do sector sem comprometer o interesse público. Impissa sublinhou que o objectivo principal é salvaguardar empregos formais e garantir a continuidade de actividades consideradas essenciais no contexto social e económico local.
O Executivo esclarece que o levantamento parcial da suspensão não abrange operadores que utilizam métodos susceptíveis de causar danos ambientais ou que estejam envolvidos em práticas irregulares. A retoma será acompanhada de fiscalização contínua, de modo a assegurar o cumprimento das normas de segurança e de gestão ambiental.
A decisão surge meses depois de o Governo ter travado todas as actividades mineiras em Manica, alegando riscos ambientais e irregularidades detectadas em várias operações. Desde então, processos de avaliação técnica foram conduzidos para identificar empresas aptas a retomar, sem afectar a protecção ambiental nem os interesses das comunidades.
Segundo Impissa, o Executivo considera que a retoma controlada contribuirá também para melhorar o abastecimento de bens essenciais e para reduzir o impacto económico da paralisação no mercado local.
