Lei da Liberdade Religiosa será revista para travar crescimento excessivo de seitas – Times de Todos
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, revelou que mais de cinco mil seitas religiosas estão atualmente registradas em Moçambique, número que o Governo considera elevado e preocupante. A declaração foi feita neste sábado, 06 de dezembro, em Maputo, durante o encontro com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin.
Segundo o ministro, a situação está enquadrada na Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, aprovada em 1971, mas o diploma já não responde às dinâmicas e desafios atuais. Por essa razão, explicou Saize, o Executivo defende uma revisão urgente da legislação, processo que já se encontra em andamento.
“Estamos a aguardar a aprovação parlamentar para introduzirmos mecanismos que travem o crescimento acelerado de seitas religiosas. Até agora contamos com cerca de cinco mil grupos reconhecidos, além de inúmeros pedidos ainda em análise. Consideramos este número excessivo e é preciso intervir”, afirmou.
Entre as preocupações apontadas pelo Governo estão práticas que se aproveitam da fragilidade social e emocional de muitos cidadãos, incluindo cobranças financeiras associadas a promessas de bênçãos e prosperidade.
A revisão da lei busca estabelecer critérios mais rigorosos para o reconhecimento e funcionamento de organizações religiosas, bem como reforçar medidas para prevenir abusos ligados à fé.
