Quatro colaboradores da Autoridade Tributária de Moçambique foram detidos nesta terça-feira durante uma intervenção realizada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A informação foi confirmada ao jornal por uma fonte do Ministério Público.
A acção teve lugar durante a manhã, quando equipas do GCCC entraram na sede da Autoridade Tributária para efectuar buscas, recolher documentação e proceder à detenção dos suspeitos. As diligências concentraram-se sobretudo na Direcção Geral de Impostos (DGI) e na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).
De acordo com informações recolhidas, as detenções estão ligadas a denúncias recentes sobre cobranças ilícitas alegadamente praticadas por funcionários da instituição, envolvendo empresários em processos de reembolso do IVA. As acusações foram inicialmente divulgadas pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil.
A queixa, apresentada em meados de Novembro, aponta que vários empresários têm enfrentado atrasos sem justificação nos reembolsos do IVA, exigências documentais sem fundamento legal, decisões baseadas em regulamentos já revogados e pedidos de pagamentos indevidos atribuídos a equipas internas da Autoridade Tributária.
O CDD acrescenta que uma alegada “task force”, criada pela própria instituição para acelerar a verificação de créditos, estaria a conduzir auditorias informais e a solicitar contrapartidas financeiras ilegais para desbloquear processos pendentes.
As irregularidades mencionadas envolvem a Divisão de Reembolsos do IVA e, segundo o CDD, afectam também grandes empresas, entre elas a Nantong Construções, Sasol Temane, Premier Grupo Mica e a Electricidade de Moçambique (EDM).
