O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu uma resposta firme e articulada dos órgãos de justiça no combate aos principais desafios criminais do país, incluindo raptos, tráfico de seres humanos, tráfico de drogas, terrorismo, corrupção, branqueamento de capitais e crimes ambientais. O apelo foi feito em Maputo, no âmbito das comemorações da Semana da Legalidade, que decorre em todo o território nacional.
“Todos estes fenómenos exigem uma resposta coordenada e determinada das instituições de administração da justiça. Outro problema que não podemos ignorar é a sinistralidade rodoviária, que tem causado perdas humanas e materiais significativas, afetando famílias, instituições e o próprio Estado”, declarou o Chefe de Estado.
Daniel Chapo sublinhou que a paz, a justiça e a legalidade são valores essenciais para o desenvolvimento nacional, destacando que a defesa desses princípios constitui um dever coletivo e um interesse supremo do Estado.
“Todos somos chamados a contribuir para que esses valores estejam presentes em cada moçambicano, fortalecendo o Estado de direito e impulsionando o progresso do nosso país”, afirmou.
Justiça célere, transparente e acessível
O Presidente destacou ainda que os órgãos de justiça enfrentam o desafio permanente de assegurar eficiência, rapidez e respeito pelos direitos processuais, sem comprometer a integridade das decisões.
“É fundamental investir continuamente no capital humano, elevando o nível de profissionalismo e qualidade dos servidores da justiça. Devemos reforçar a formação nas diversas áreas do setor e promover a consciencialização dos cidadãos sobre a importância de colaborar com as autoridades e respeitar a lei”, apelou.
Outro ponto enfatizado por Chapo foi a necessidade de tornar os serviços de justiça mais acessíveis e transparentes.
Moçambique e o reforço da imagem internacional
Durante o seu discurso, o Presidente também recordou a recente Conferência Internacional de Turismo realizada em Vilankulo, província de Inhambane, cuja meta é diversificar a economia moçambicana e promover novas oportunidades de investimento.
“Em breve entraremos na quadra festiva, período em que milhares de moçambicanos e visitantes procuram os destinos turísticos do país. É essencial que todos os servidores públicos adotem uma postura acolhedora, cortês e cooperante, transmitindo confiança aos cidadãos e turistas”, reforçou.
Chapo apelou aos operadores da justiça e agentes do Estado para atuarem com transparência, ética e igualdade, lembrando que a corrupção e a desonestidade corroem a confiança pública e afastam a população das instituições.
“A corrupção fragiliza o sistema de justiça e destrói a confiança entre o Estado e o cidadão. Só com integridade e transparência poderemos consolidar um sistema que sirva todos os moçambicanos”, concluiu.
Celebrações da Semana da Legalidade
O Ministro do Interior, Paulo Chachine, destacou que as comemorações do Dia da Legalidade, assinaladas nesta terça-feira (5), foram antecedidas por várias atividades iniciadas em 30 de outubro, envolvendo todos os órgãos do sistema judicial moçambicano.
A presidência rotativa da Semana da Legalidade, neste ano, coube ao Ministério do Interior, que coordena o evento em colaboração com o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Constitucional.
