A Polícia da República de Moçambique (PRM) divulgou nesta sexta-feira, 17 de outubro, um comunicado alertando para a circulação, nas redes sociais, de mensagens que incentivam a mobilização de cidadãos para manifestações em várias regiões do país.
Segundo a instituição, o direito à manifestação pacífica é garantido pela Constituição, mas deve ser exercido dentro dos limites da lei, respeitando também outros direitos fundamentais, como o de livre circulação, segurança e tranquilidade dos cidadãos que não desejam aderir aos protestos.
A PRM exorta os cidadãos a agirem com responsabilidade e dentro da legalidade, desencorajando qualquer ato que possa comprometer a ordem pública, a integridade física das pessoas ou causar danos a bens públicos e privados.
O comunicado sublinha ainda o compromisso da PRM em proteger todos os cidadãos, atuando de forma preventiva, proporcional e em conformidade com os princípios do Estado de Direito Democrático.
A polícia apela à união e ao respeito mútuo entre os moçambicanos, reforçando que a paz, a estabilidade e a harmonia social dependem da colaboração de todos.
