A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) anunciou que o Governo decidiu conceder um prazo de três meses aos comerciantes de bebidas alcoólicas para liquidarem os seus stocks. A medida pretende evitar prejuízos económicos após a entrada em vigor do novo regulamento sobre a produção e venda de bebidas alcoólicas. Leia mais
De acordo com Shaquila Mahomed, inspectora-geral da INAE, o período de adaptação vai de 15 de Outubro de 2025 até 15 de Janeiro de 2026. Segundo explicou, o Governo recebeu inúmeros pedidos de comerciantes que ainda possuem grandes quantidades de produtos em armazém. Veja detalhes
A responsável destacou que o decreto não permite a venda de bebidas alcoólicas em locais como escolas, cantinas, instituições públicas e centros sociais. Além disso, só será permitida a comercialização de embalagens com capacidade inferior a 500 mililitros. Continue a acompanhar
Após o fim do prazo, as autoridades iniciarão uma nova fase de fiscalização em coordenação com a Procuradoria-Geral da República, o município e a Polícia da República de Moçambique. Saiba mais
O decreto sobre bebidas alcoólicas foi aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, com o objectivo de reduzir os efeitos nocivos do álcool e reforçar a protecção dos consumidores. Mais actualizações aqui
