Imóvel de antigo quadro sénior do INSS vai a leilão para cobrir dívida superior a 8,5 milhões de meticais
MAPUTO — O Tribunal Judicial da Província de Maputo determinou a venda em hasta pública de um imóvel pertencente a Pedro Taimo, antigo quadro sénior do Ministério do Trabalho e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), como forma de garantir o pagamento de uma dívida bancária superior a 8,5 milhões de meticais.
A medida foi tomada no âmbito de uma execução ordinária movida pelo Nosso Banco, que procura recuperar os valores reclamados junto do antigo dirigente e das partes envolvidas no processo.
Segundo informações apuradas pelo Evidências, o processo judicial estabelece que o valor em execução é de 8.523.277,55 meticais.
Para o imóvel, localizado na cidade de Maputo, foi estabelecido um valor mínimo de licitação de 14.328.000,00 meticais, montante definido como base para a realização do leilão.
A acção judicial envolve igualmente Argentina Efraime Taimo, esposa de Pedro Taimo, além de empresas associadas ao processo, entre elas a Donna Pintas Artes e Decorações de Interiores.
O valor definido para a licitação do imóvel deverá servir para fazer face ao pagamento da dívida principal reclamada pelo Nosso Banco, caso o bem seja efectivamente vendido pelo valor estabelecido ou por um montante superior.
O imóvel em causa possui ainda diversos registos de ónus hipotecários a favor de instituições financeiras. Entre as entidades mencionadas no processo encontra-se o Banco Mercantil e de Investimentos (BMI).
A situação judicial envolvendo o património de Pedro Taimo surge apesar do percurso que este manteve na administração pública moçambicana.
O antigo quadro ocupou posições de destaque na gestão pública, tendo, em determinado momento, representado o INSS como accionista no Banco Mercantil e de Investimentos.
Entretanto, o levantamento de processos de execução judicial e de contenciosos relacionados com questões financeiras passou a marcar os registos associados ao seu círculo familiar e empresarial nos tribunais moçambicanos.
Com a determinação da venda do imóvel em hasta pública, o processo entra agora numa fase considerada decisiva para a recuperação dos valores reclamados pelo Nosso Banco.
A realização do leilão permitirá determinar se o imóvel será efectivamente convertido em dinheiro para fazer face à dívida de 8.523.277,55 meticais, respeitando os procedimentos definidos pelo tribunal e os direitos dos diferentes credores com garantias registadas sobre o património.
Fonte: Evidências
