Adriano Nuvunga Exige Intervenção do Conselho Constitucional Face à Substituição da Governadora de Gaza – Times de Todos
Em carta aberta dirigida à Presidente do Conselho Constitucional (CC), Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, datada de 9 de Agosto de 2026, o activista pan-africano de direitos humanos, Prof. Adriano Nuvunga, contestou veementemente a recente substituição na liderança da província de Gaza. O documento, intitulado “Gaza: se o povo elegeu, o partido Frelimo não pode destituir”, levanta sérias dúvidas sobre a transparência do processo.
Renúncia Forçada vs. Soberania Popular
Nuvunga destaca que, embora a versão oficial justifique a saída de Margarida Mapandzene Chongo do cargo de Governadora de Gaza com motivos pessoais e profissionais, existem fortes alegações de que a mesma terá sido pressionada a renunciar. Para o académico, caso se confirme que a renúncia foi forçada, não se trata de uma simples substituição, mas sim de uma “retirada, nos corredores da Frelimo, de um mandato conferido nas urnas”.
O activista sublinha o peso democrático da ex-governante, lembrando que Mapandzene não foi nomeada, mas sim eleita como cabeça de lista. A governadora obteve:
- 437.921 votos depositados nas urnas;
- 78,23% dos votos expressos na província de Gaza, resultados devidamente validados e proclamados pelo CC.
“Esses votos pertencem aos cidadãos. Não pertencem à Frelimo”, enfatiza Nuvunga no documento.
Apelo à Defesa do Mandato
Relativamente à designação do novo Governador, Adriano Nuvunga reconhece que o processo pode ter seguido os trâmites estipulados pela lei, mas alerta para o facto de não ter sido este o indivíduo a apresentar-se aos eleitores, não sendo o seu nome o alvo da confiança de mais de 430 mil votantes. Segundo o professor, este “legalismo” constitui uma afronta ao fundamento basilar da democracia: a soberania popular expressa através do voto.
A carta culmina com um forte apelo à Presidente do órgão máximo de justiça eleitoral. Nuvunga defende que o Conselho Constitucional não se deve limitar à mera proclamação de resultados, cabendo-lhe a responsabilidade de “defender a vontade popular quando esta corre o risco de ser anulada por decisões partidárias”. O mandato, reitera o activista na conclusão da sua missiva, pertence estritamente ao povo de Gaza e deve ser protegido pela instituição.
