TACM Confirma Investigação por Corrupção e Reafirma Compromisso com a Legalidade – Times de Todos
MAPUTO – O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) emitiu, nesta quarta-feira (11 de fevereiro), um comunicado oficial para esclarecer informações que circulam na comunicação social e redes sociais sobre uma alegada operação de busca e apreensão (rusga) nas suas instalações.
Investigação em Curso
De acordo com o documento, a diligência decorre de um processo-crime instaurado no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A investigação foi desencadeada por uma participação apresentada pelo próprio Tribunal contra funcionários ainda não identificados.
As suspeitas que motivaram a ação incluem:
- Cobrança ilícita de valores: Suposto suborno por parte de magistrados e membros das suas equipas.
- Agilização de expedientes: Favorecimento de processos em detrimento de outros mediante pagamento.
- Falsificação de vistos: Irregularidades em processos de contratação pública.
Posicionamento Institucional
O TACM sublinhou que estas medidas fazem parte de um esforço mais amplo dentro da Jurisdição Administrativa para o combate à corrupção e a promoção da integridade e ética profissional. A instituição garantiu que continuará a colaborar plenamente com as autoridades competentes para o esclarecimento total dos factos.
”O TACM mantém-se firme na sua missão de servir aos cidadãos com transparência, imparcialidade e respeito pela lei, reforçando a confiança e assegurando que a Instituição esteja livre de corrupção ou qualquer tipo de favorecimento”, afirma o comunicado.
O tribunal assegura que, uma vez concluídas as investigações, os infratores serão devidamente responsabilizados conforme a legislação vigente.
