No Gana, negar sexo ao parceiro é crime que pode levar até 2 anos de prisão – Times de Todos

Uma nota divulgada pela Polícia do Gana provocou ampla discussão no país e no exterior. O Comissário Assistente Dennis Fiakpui declarou que, conforme previsto na Lei de Violência Doméstica, a recusa reiterada de intimidade dentro de uma relação pode ser classificada como abuso emocional, desde que denunciada e devidamente comprovada.

De acordo com a interpretação oficial, qualquer comportamento repetitivo capaz de causar sofrimento emocional ao parceiro pode ser alvo de investigação. A legislação aplica-se a homens e mulheres, e os casos são encaminhados para a unidade responsável por crimes relacionados à violência doméstica.

A lei prevê penas que podem chegar a dois anos de prisão, dependendo da avaliação do tribunal.