Governo garante que bloqueio de telecomunicações não vai cortar liberdade de expressão – Times de Todos
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, afirmou esta quarta-feira, 11 de março de 2026, que o decreto que permite ao Governo bloquear telecomunicações em situações justificadas tem como objetivo “proteger a sociedade em momentos críticos” e não representa uma medida exclusiva de Moçambique.
A declaração foi feita em resposta a questionamentos da bancada do PODEMOS, que indagou como o executivo pretende implementar o bloqueio sem violar os direitos fundamentais de acesso à informação e liberdade de expressão.
Segundo Muchanga, o decreto não restringirá os direitos constitucionais dos cidadãos. O ministro explicou que, embora as tecnologias de comunicação sejam ferramentas essenciais, elas podem ser mal utilizadas, representando riscos à sociedade, como incitação à violência e fraudes, situações que o país já enfrentou anteriormente.
Muchanga reforçou que a medida visa apenas prevenir abusos em momentos críticos, mantendo a proteção dos direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição moçambicana.
