O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou esta quinta-feira (5) que os processos-crime em que é acusado, relacionados com as manifestações ocorridas após as eleições gerais, já foram remetidos ao Tribunal Supremo de Moçambique. Segundo o próprio, está pronto para responder em tribunal.
A informação foi partilhada através de um vídeo publicado nas suas redes sociais, no qual Mondlane revelou que os cinco processos já se encontram na instância máxima da justiça moçambicana. No mesmo vídeo, o político disse ter orientado o seu advogado a transmitir cumprimentos ao juiz conselheiro que ficará responsável pelo julgamento.
Em julho, o Ministério Público de Moçambique formalizou acusações contra o antigo candidato presidencial, apontando-lhe cinco crimes ligados aos protestos pós-eleitorais. Entre as acusações constam apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. Mondlane tem rejeitado todas as acusações.
Apesar da gravidade das imputações, o político declarou que encara o eventual julgamento com tranquilidade, afirmando estar disposto a sentar-se no banco dos réus para defender aquilo que considera ser uma causa justa.
De acordo com a Constituição de Moçambique, Mondlane passou a integrar o Conselho de Estado de Moçambique em setembro de 2025, na qualidade de segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais. A função confere imunidade aos membros daquele órgão, podendo, contudo, ser levantada
mediante decisão do próprio conselho.
Em declarações anteriores, Mondlane disse estar disponível para que essa imunidade seja retirada, de forma a permitir o avanço do processo judicial.
A legislação que regula o Conselho de Estado determina que os seus membros devem ser julgados pelo Tribunal Supremo de Moçambique. O mesmo diploma estabelece ainda que nenhum conselheiro pode ser detido ou preso sem autorização do órgão, exceto em casos de flagrante delito por crimes graves.
Os crimes imputados ao político possuem moldura penal que pode ultrapassar 20 anos de prisão.
Após as eleições gerais realizadas em outubro de 2024, cujos resultados Mondlane nunca reconheceu, Moçambique viveu vários meses de protestos e tensão social em diferentes regiões do país. Durante esse período registaram-se centenas de mortes associadas às manifestações.
Posteriormente, Mondlane reuniu-se em Maputo com o atual Presidente da República, Daniel Chapo, num encontro que marcou o primeiro contacto entre ambos desde o processo eleitoral. No dia seguinte à reunião, o ex-candidato presidencial apelou publicamente ao fim da violência e à pacificação do país.
