Professor Expulso Descobre “Funcionário Fantasma” a Receber o Seu Salário e Exige Reintegração – Times de Todos
Um caso insólito está a expor graves fragilidades no sistema administrativo e financeiro do Estado em Nampula. Tomé Francisco Manuel, um professor de 29 anos, viu-se envolvido numa complexa teia de fraude e exige agora o seu regresso ao trabalho, após um escândalo trazido a público pela Televisão Miramar.
O Início do Imbróglio
A história de Tomé começou no distrito de Eráti, onde foi admitido no aparelho do Estado em 2016. Apenas dois anos depois, em 2018, o docente foi oficialmente demitido sob a acusação de ter abandonado as suas funções. No entanto, o caso sofreu uma reviravolta em 2019, quando o professor descobriu que, apesar de existir um documento a ditar a sua expulsão, o seu nome continuava a constar como activo no sistema de pagamentos do Estado.
Fraude e Prova de Vida
A situação atingiu proporções alarmantes em 2023. Quando Tomé tentou realizar a Prova de Vida — um procedimento obrigatório para os funcionários públicos —, foi surpreendido ao saber que uma terceira pessoa já o tinha feito no seu lugar. Alguém estava a usar a sua identidade no sistema para usufruir indevidamente do seu salário e dos seus direitos.
A fraude só teve fim em 2024, quando a exposição pública do caso no programa Balanço Geral forçou a rede envolvida no esquema a descadastrar definitivamente o nome do professor do sistema financeiro.
A Batalha Judicial
Perante estas provas, Tomé não baixou os braços e submeteu um recurso ao Tribunal Administrativo, exigindo a sua reintegração. A sua defesa baseia-se num argumento claro: se o Estado continuou a reconhecê-lo e a processar o seu salário como funcionário activo muito depois de 2018, a sua expulsão original não pode ser considerada válida.
O caso levanta agora um dilema jurídico inédito para os juízes: para efeitos legais e de reintegração, qual será a data considerada? O documento de expulsão de 2018, ou a remoção efectiva do sistema que só ocorreu em 2024?
