restrições à venda de álcool aos fins de semana ficam suspensas até 10 de janeiro – Times de Todos
O Ministério da Economia anunciou a suspensão temporária das restrições à distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas aos fins de semana, com efeitos imediatos até ao dia 10 de janeiro de 2026.
De acordo com um comunicado oficial divulgado esta segunda-feira, a medida aplica-se em todo o território nacional e enquadra-se no conjunto de ações de flexibilização excecional adotadas pelo Governo, com o objetivo de responder às dinâmicas económicas e sociais do período festivo.
Segundo o documento, a decisão visa assegurar a normalização das atividades comerciais durante a época festiva, contribuindo para a dinamização da economia nacional e para o fortalecimento do ambiente de negócios.
O Ministério da Economia apela, no entanto, aos agentes económicos para que, durante o período de vigência da suspensão, cumpram rigorosamente a legislação em vigor, incluindo as normas de licenciamento, os horários estabelecidos e as regras relacionadas com a ordem pública, saúde e segurança.
O comunicado esclarece ainda que, terminado o prazo definido, as restrições anteriormente em vigor serão retomadas, salvo indicação contrária que venha a ser oficialmente comunicada pelas autoridades competentes.
Por fim, o Ministério reafirma o seu compromisso com a promoção de um ambiente económico equilibrado, responsável e favorável ao desenvolvimento sustentável do país.
O comunicado foi emitido em Maputo, no dia 23 de dezembro de 2025.
