Sapateiro de 60 anos condenado a 25 anos de prisão por violar e engravidar a própria filha – Times de Todos
MAPUTO – O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ditou uma sentença exemplar no âmbito do processo-crime 24/2025-C. Um cidadão de 60 anos de idade, que exercia a profissão de sapateiro no bairro Magoanine “C”, foi condenado à pena de 25 anos de prisão maior após ter sido provado o crime de violação continuada contra a sua filha de apenas 12 anos.
O Abuso sob Coação e Ameaças
Segundo os factos apurados em tribunal, os abusos ocorreram entre Junho e Setembro de 2024. O arguido aproveitava-se sistematicamente da ausência da esposa (madrasta da menor) para consumar os actos no interior da residência familiar. Para garantir o silêncio da criança, o homem recorria à coação moral e a ameaças de morte, mantendo a vítima sob um estado de terror constante.
Vulnerabilidade Reforçada
O caso ganha contornos ainda mais dramáticos pelo facto de a menor possuir limitações cognitivas e mentais. O tribunal sublinhou que o progenitor agiu com pleno conhecimento desta condição, tirando partido da incapacidade de defesa e discernimento da filha, que carecia de cuidados especiais.
Provas Periciais e Gravidez
O crime foi descoberto após a confirmação de que a menor estava grávida. Exames clínicos forenses revelaram que o desfloramento não era recente, confirmando que a criança foi submetida a um longo e penoso período de abusos sexuais muito antes da gestação ser detectada.
Sentença Exemplar
A decisão judicial de aplicar 25 anos de prisão reflete a repulsa social e a gravidade da violação dos deveres de proteção paternal. O condenado cumprirá agora a pena estabelecida, enquanto a vítima deverá receber acompanhamento psicológico e social especializado.
