O activista social Joaquim Pachoneia foi condenado, na semana passada, pelo Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, a uma pena de seis meses de prisão, acrescida de seis meses de multa, além do pagamento de uma indemnização fixada em um milhão de meticais, no âmbito de um processo por difamação.
A decisão resulta de uma queixa apresentada pelo antigo delegado provincial do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) em Nampula, Hilário Macie.
Em declarações ao Jornal Rigor, Pachoneia considerou a sentença injusta, alegando que o julgamento não respeitou os princípios legais aplicáveis. Segundo o activista, os factos por si denunciados remontam a um período em que o queixoso ainda exercia funções públicas, o que, no seu entender, exigiria um enquadramento processual diferente.
“O julgamento foi uma farsa. Fui julgado a favor de alguém que já não exerce funções. A lei prevê que, em situações como esta, a notificação deveria partir da instituição ou o processo seguir outra tramitação. Além disso, nos meus vídeos nunca mencionei o nome do queixoso, até porque nem o conhecia”, afirmou, acrescentando que só soube da identidade do denunciante após contactos da Procuradoria.
O activista criticou igualmente a fundamentação da decisão judicial, referindo que a leitura da sentença teria sido adiada por duas ocasiões devido à alegada insuficiência de provas. Para Pachoneia, a condenação carece de sustentação legal.
“Não compreendo de onde saiu essa decisão. Fui condenado a prisão, multa e a uma indemnização elevada sem fundamentos claros”, disse.
Pachoneia apontou ainda uma contradição entre os discursos oficiais de combate à corrupção e a actuação do sistema de justiça, defendendo que casos como este desencorajam cidadãos a denunciar irregularidades.
“Os dirigentes apelam à denúncia da corrupção, mas quando alguém denuncia e acaba no banco dos réus, isso levanta dúvidas sérias sobre quem, de facto, está a combater a corrupção”, afirmou.
O activista confirmou que já interpôs recurso da sentença, embora tenha demonstrado reservas quanto à possibilidade de reversão da decisão. Disse também não ter condições financeiras para suportar o valor da indemnização, mas garantiu que continuará com o seu trabalho de activismo social.
“Não fazemos isto por ganhos pessoais, mas por convicção e amor ao país. O Estado é de todos nós e não vamos desistir”, concluiu.
— Vânia Jacinto
