Economia

Governo concede tolerância de ponto em todo o país no dia 24 de dezembro – Times de Todos

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social anunciou a concessão de tolerância de ponto para todos os trabalhadores do setor público e privado no dia 24 de dezembro de 2025, por ocasião das celebrações do Natal. A decisão foi formalizada através de um comunicado emitido pelo Departamento de Comunicação e Imagem da instituição.

De acordo com o documento, a medida foi autorizada pela ministra Ivete Alane, ao abrigo do artigo 5 do Regulamento das Tolerâncias de Ponto, aprovado pelo Decreto n.º 7/2015, de 3 de junho. A decisão surge em resposta ao pedido submetido pelo Conselho Cristão de Moçambique.

O Ministério esclarece, no entanto, que a suspensão do trabalho não se aplica aos profissionais que exercem funções cuja natureza não permita interrupção, conforme previsto no artigo 3 do mesmo regulamento.

O comunicado foi emitido em Maputo, a 22 de dezembro de 2025, e reforça que a medida visa permitir que os trabalhadores celebrem a data festiva em ambiente familiar, sem comprometer os serviços essenciais à população.

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