Angola elimina defesa obrigatória para conclusão de licenciaturas e mestrados – Times de Todos
O ensino superior em Angola passa a contar com um novo modelo de avaliação final, após a retirada da obrigatoriedade da defesa pública para a conclusão dos cursos de licenciatura e mestrado. A alteração resulta da entrada em vigor do Regulamento de Atribuição de Graus e Títulos Académicos, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 257/25, de 3 de dezembro.
De acordo com informações avançadas pelo Correio da Kianda, o novo enquadramento legal concede maior autonomia às instituições de ensino superior, que passam a ter competência para definir, a nível interno, os métodos e critérios de avaliação final dos estudantes. Com isso, a apresentação pública de monografias, dissertações ou trabalhos de fim de curso deixa de ser um requisito obrigatório para a atribuição dos graus académicos.
O regulamento permite que cada universidade ou instituto superior determine os mecanismos mais adequados para avaliar o desempenho dos finalistas, desde que sejam respeitados os princípios de qualidade e rigor académico. A decisão sobre a forma de conclusão dos cursos passa, assim, a ser responsabilidade direta das instituições.
Segundo a mesma fonte, a medida integra um conjunto de iniciativas do Executivo angolano destinadas a simplificar processos, reduzir entraves administrativos e aproximar o sistema de ensino superior do país a práticas pedagógicas e científicas mais modernas. O diploma reforça, contudo, a necessidade de as instituições garantirem a credibilidade dos diplomas emitidos, observando os padrões nacionais estabelecidos pelo órgão de tutela, num contexto de crescente procura por formação universitária em Angola.
