Hermínio Morais propõe poligamia como estratégia para reduzir HIV em Moçambique – Times de Todos
A sessão parlamentar dedicada à apresentação da Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique, discutida e aprovada por consenso na Assembleia da República, ganhou destaque após uma proposta inesperada do deputado da RENAMO, Hermínio Morais. O parlamentar defendeu que a legalização da poligamia poderia contribuir para a redução de novas infecções, sobretudo ao diminuir a vulnerabilidade social e económica das mulheres.
Morais argumentou que a prostituição continua a ser uma das principais vias de transmissão do vírus, afectando com maior intensidade mulheres jovens. Segundo ele, ao permitir uniões poligâmicas dentro de um quadro legal, muitas mulheres deixariam de recorrer ao trabalho sexual como forma de sustento, reduzindo a exposição a relações desprotegidas e ao risco de contágio.
“Existem diversas soluções para prevenir o HIV e SIDA, e uma delas passa pela diminuição da prostituição, o que, no meu entender, pode ser alcançado com a legalização da poligamia”, afirmou o deputado, acrescentando que vários países já adoptaram modelos semelhantes, enquanto Moçambique permanece “atrás nas decisões”.
Morais sugeriu ainda que as mulheres pudessem liderar a elaboração de um anteprojecto de lei, posteriormente submetido ao Parlamento, defendendo que o debate deve envolver directamente aquelas que enfrentam maior vulnerabilidade. Destacou também a ligação entre pobreza, consumo de drogas injectáveis e risco de infecção entre jovens, observando que algumas mulheres aceitam relações sem preservativo mediante pagamentos superiores.
A intervenção ocorreu durante a análise de dados que indicam um cenário preocupante no país. Em 2024, Moçambique registou cerca de 92 mil novas infecções, das quais 23 mil entre raparigas e mulheres com idades entre 15 e 24 anos. A prevalência nacional situa-se em 12,5%, subindo para 15% no grupo de mulheres adultas. Em subpopulações específicas, os números chegam a 22,4% entre trabalhadoras do sexo, 45,8% entre pessoas que injectam drogas e 24% entre reclusos.
No debate, o deputado José Lobo, do MDM, alertou que o país continua entre os mais afectados na região, defendendo respostas rápidas e assertivas. Já Leonel Namuquita, da FRELIMO, apontou factores culturais, territoriais e comportamentais como elementos que alimentam o avanço da epidemia, reconhecendo progressos no acesso à saúde sexual e reprodutiva, mas alertando para sinais de estagnação na prevenção, no diagnóstico precoce e na supressão viral.
Defendendo que o HIV deve ser visto como uma questão de soberania nacional, Namuquita afirmou que Moçambique não pode continuar a tratá-lo apenas como um número estatístico, mas como uma urgência social e de saúde pública.
A Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentada por Zainaba Rajabo Andala, foi aprovada por unanimidade, com as quatro bancadas — FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM — votando favoravelmente.
