O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, considera essencial que a Assembleia da República discuta a suposta incompatibilidade entre os cargos de Presidente da República e Presidente da FRELIMO, no contexto de uma possível revisão constitucional.
De acordo com o jurista, a Constituição deve ser clara e precisa, sem permitir interpretações que possam gerar dúvidas quanto à organização e funcionamento do Estado. Matavele sublinha que uma análise aberta e parlamentar sobre esta matéria fortaleceria o Estado de Direito e garantiria maior transparência nas funções públicas.
