Burkina Faso restaura pena de morte para traição, terrorismo e espionagem – Times de Todos
O governo de Burkina Faso pretende restabelecer a pena de morte, quase seis anos após sua revogação oficial. A decisão avançou nesta quinta-feira, depois que o Conselho de Ministros, liderado pelo presidente de transição Ibrahim Traoré, aprovou um novo projeto de lei que altera o Código Penal do país.
De acordo com o Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, a proposta responde às demandas da população e prevê a aplicação da pena capital em casos classificados como de maior gravidade. Entre eles estão alta traição, terrorismo, espionagem e outros crimes considerados ofensivos à integridade e segurança nacional.
O governo argumenta que a mudança visa reforçar a proteção do Estado e atuar como instrumento de dissuasão contra ameaças severas à soberania nacional. Após a aprovação ministerial, o texto segue agora para análise e votação na Assembleia Legislativa de Transição, etapa que definirá sua implementação definitiva.
Fontes consultadas:
The Guardian
African Insider
AP News
